Item 6 - Acórdão TRE-ES n.6/2000

A história da Justiça Eleitoral brasileira tem raiz na Revolução de 1930. Quem atuou na elaboração do Código Eleitoral de 1932 acreditava estar participando de um processo histórico inédito e sem paralelo no país: a refundação da República. E assim o foi, verdadeiramente.
Criada em 1932, a Justiça Eleitoral instalada no Estado do Espírito Santo teve sua primeira sede na rua José de Anchieta, no centro da capital, Vitória.
Em 10 de novembro de 1937, essa Justiça especializada foi extinta no território brasileiro, em razão do advento do Estado Novo. Nesse dia, ocorreu a última sessão plenária no TRE-ES, dirigida pelo então Presidente Desembargador João Manoel de Carvalho.
Entre 1943 e 1945, Jones Santos Neves assumiu o governo do Estado do Espírito Santo, revelando-se forte articulador político, durante o processo de transição para a democracia.
Assim, em 12/06/1945, por meio da Ata nº 1, a Justiça Eleitoral do ES foi reinstalada, sob a presidência do Desembargador Octávio de Carvalho Lemgruber e dividida em 23 Zonas Eleitorais.
A partir de sua reinstalação, outras conquistas e feitos foram alcançados, como a criação do 1º regimento interno do TRE-ES (Resolução nº 1094, de 06/06/1947); a divulgação, pela primeira vez no estado, do nome do Governador e do Vice-Governador na mesma cédula, em 1950 (até então, era proibida, pois as eleições eram feitas separadamente); a mudança de modelo de título de eleitor; a utilização da urna eletrônica, e o rezoneamento, dentre outros.

Naturalidade: Alegre/ES.
Filiação: José Moraes Moulin e Iracy Ferraz Moulin.
Cônjuge: Suely Fernandes Jabour Moulin.
Filhos: Flávio Jabour Moulin.

Experiência Profissional
Juiz de Direito do Estado do Espírito Santo;
1998-1999 - Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo;
1999-2001 - Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo;
2002-2003 - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

Formação Acadêmica
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo.