Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 2008 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Suporte físico: papel A4.
Suporte digital: 01 página, formato PDF.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
A história da Justiça Eleitoral brasileira tem raiz na Revolução de 1930. Quem atuou na elaboração do Código Eleitoral de 1932 acreditava estar participando de um processo histórico inédito e sem paralelo no país: a refundação da República. E assim o foi, verdadeiramente.
Criada em 1932, a Justiça Eleitoral instalada no Estado do Espírito Santo teve sua primeira sede na rua José de Anchieta, no centro da capital, Vitória.
Em 10 de novembro de 1937, essa Justiça especializada foi extinta no território brasileiro, em razão do advento do Estado Novo. Nesse dia, ocorreu a última sessão plenária no TRE-ES, dirigida pelo então Presidente Desembargador João Manoel de Carvalho.
Entre 1943 e 1945, Jones Santos Neves assumiu o governo do Estado do Espírito Santo, revelando-se forte articulador político, durante o processo de transição para a democracia.
Assim, em 12/06/1945, por meio da Ata nº 1, a Justiça Eleitoral do ES foi reinstalada, sob a presidência do Desembargador Octávio de Carvalho Lemgruber e dividida em 23 Zonas Eleitorais.
A partir de sua reinstalação, outras conquistas e feitos foram alcançados, como a criação do 1º regimento interno do TRE-ES (Resolução nº 1094, de 06/06/1947); a divulgação, pela primeira vez no estado, do nome do Governador e do Vice-Governador na mesma cédula, em 1950 (até então, era proibida, pois as eleições eram feitas separadamente); a mudança de modelo de título de eleitor; a utilização da urna eletrônica, e o rezoneamento, dentre outros.
Nome do produtor
História biográfica
Naturalidade: São Geraldo do Baixo/MG.
Filiação: Antonio Alvares Ribeiro e Maria de Lourdes Ribeiro Rabelo.
Cônjuge: Margareth Zago Rabelo.
Filhos: Gustavo Zago Rabelo, Emanuelle Zago Rabelo e Roberta Zago Rabelo.
Experiência Profissional
1980 - Juiz de Direito do Estado do Espírito Santo;
2004-2005 – Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo;
2006-2007 - Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo;
2007-2009 - Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo;
2010-2011 - Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
Formação Acadêmica
1972 - Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo.
1987 - Especialista Latu sensu em Direito do Estado pela Universidade Federal do Espírito Santo.
1994 - Especialista Latu sensu em Processo Civil e Direito Civil pela Universidade Gama Filho.
2001 - Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais.
2007 - Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Nome do produtor
História biográfica
2011-2013 - Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo;
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Recurso contra o cancelamento de inscrição eleitoral por ocasião da Revisão Eleitoral realizada no Município de Presidente Kennedy (Resolução nº 590/2007 - TRE/ES). Recorrente Antônio José da Silva.
Avaliação, selecção e eliminação
O trabalho de Avaliação, seleção e eliminação do acervo arquivístico do TRE-ES é conduzido pela CPAD - Comissão permanente de avaliação documental.
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI)
Condiçoes de reprodução
Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Documentos textuais, administrativos e judiciais do TRE-ES. (Digitalizados e Nato-digitais).
Instrumentos de descrição
O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TRE-ES.
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Os originais estão localizados no Arquivo central do TRE-ES, localizado no 2º andar do prédio Anexo.
Existência e localização de cópias
Grande parte do acervo permanente do TRE-ES encontra-se digitalizado e disponível para consulta mediante solicitação.
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- 43ª Zona Eleitoral do Espírito Santo (Assunto)
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Brasil, Conselho Nacional de Arquivos. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006. BRASIL. CIA. Comitê De Boas Práticas e Normas (Org.). ISDIAH: Norma internacional para descrição de instituições com acervo arquivístico. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2009.
Estatuto
Preliminar
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
31 de Julho de 2023.
Línguas e escritas
- português do Brasil
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Trabalho realizado pela SBAM - Seção de Biblioteca, Arquivo e Memória do TRE-ES
Objeto digital metadados
Nome do ficheiro
2008_008.PDF
Latitude
Longitude
Tipo de suporte
Texto
Mime-type
application/pdf