2ª Sessão Ordinária TRE-ES - São lidas e assinadas as Atas das Sessões de Instalação e Ordinárias já realizadas, além da realização de discussões sobre algumas instruções recebidas pelo Tribunal Superior, entre outras deliberações.
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, Sessão Realizada dia em 19 de Junho de 1945 as 15:35 horas . Presidente Octávio de Carvalho Lemgruber
3ª Sessão Ordinária TRE-ES - Foram lidas e assinadas as Atas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias realizadas anteriormente. A seguir o presidente comunica haver recebido cerca de trinta mil títulos eleitorais a serem distribuídos, a começar pela capital, seguido das demais comarcas, entre outras deliberações.
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, Sessão Realizada dia em 26 de Junho de 1945 as 15:00 horas . Presidente Octávio de Carvalho Lemgruber
4ª Sessão Ordinária TRE-ES - Aberta a sessão após a verificação da Ata da Sessão anterior, discutiu-se a os conceitos de sociedade de economia mista, consulta feita por Candido Marinho, Juiz Eleitoral de Colatina, entre outras deliberações.
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, Sessão Realizada dia em 03 de Julho de 1945. Presidente Octávio de Carvalho Lemgruber
Agrupam-se nesta Subsérie, documentos e processos produzidos e acumulados no decurso das atividades judiciárias do Tribunal, refletindo as suas decisões na solução de conflitos, tanto na área eleitoral e decisões judiciais, quanto na área administrativa.
Agrupam-se nesta Série documentos referentes às atividades do Tribunal necessárias para a tomada de decisões judiciais ou para dar suporte às decisões em processos judiciais proferidas monocraticamente por juiz eleitoral, por magistrado da Corte, ou proferidas pelo próprio Tribunal, a fim de solucionar conflitos de interesse eleitoral, bem como às atividades de controle jurisdicional.
Agrupam-se nesta Série documentos referentes às atividades do Tribunal necessárias para a tomada de decisões judiciais ou para dar suporte às decisões em processos judiciais proferidas monocraticamente por juiz eleitoral, por magistrado da Corte, ou proferidas pelo próprio Tribunal, a fim de solucionar conflitos de interesse eleitoral, bem como às atividades de controle jurisdicional.
Agrupam-se nesta Série documentos referentes às atividades do Tribunal necessárias para a tomada de decisões judiciais ou para dar suporte às decisões em processos judiciais proferidas monocraticamente por juiz eleitoral, por magistrado da Corte, ou proferidas pelo próprio Tribunal, a fim de solucionar conflitos de interesse eleitoral, bem como às atividades de controle jurisdicional.
Agrupam-se nesta Série documentos referentes às atividades do Tribunal necessárias para a tomada de decisões judiciais ou para dar suporte às decisões em processos judiciais proferidas monocraticamente por juiz eleitoral, por magistrado da Corte, ou proferidas pelo próprio Tribunal, a fim de solucionar conflitos de interesse eleitoral, bem como às atividades de controle jurisdicional.
O Fundo Arquivístico do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo abrange documento datados de 1945 até os dias atuais, sendo considerado um fundo aberto, caracterizando-se por funções/atividades de natureza judicial, eleitoral e administrativa, geradas por todas as unidades administrativas que integram a estrutura orgânica do Tribunal e das zonas eleitorais. Entre as espécies e tipos documentais existentes predominam os seguintes: processos judiciais, procedimentos administrativos, livros de acórdãos, resoluções, portarias, ordens de serviço, atas de sessões plenárias e mapas de apuração de eleição.
Subsérie formada pelo conjunto de documentos resultantes das atividades relacionadas à criação, estruturação, organização interna e funcionamento do Tribunal, abrangendo regulamentações, decisões de caráter geral e diretrizes, além de documentos relativos à promoção e participação em eventos sociais, publicidade e ouvidoria.
Subsérie formada pelo conjunto de documentos resultantes das atividades relacionadas à criação, estruturação, organização interna e funcionamento do Tribunal, abrangendo regulamentações, decisões de caráter geral e diretrizes, além de documentos relativos à promoção e participação em eventos sociais, publicidade e ouvidoria.
Subsérie formada pelo conjunto de documentos resultantes das atividades relacionadas à criação, estruturação, organização interna e funcionamento do Tribunal, abrangendo regulamentações, decisões de caráter geral e diretrizes, além de documentos relativos à promoção e participação em eventos sociais, publicidade e ouvidoria.
