TRE-ES

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Ata TRE-ES - 11ª Sessão Ordinária 28/07/1945

Ata TRE-ES - 11ª Sessão Ordinária 28/07/1945

BR ESTRE FTREES-PRE-DEC-CJ-AASP-DA01-14
Item
1945

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

11ª Sessão Ordinária TRE-ES
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, Sessão Realizada no dia 28 de Julho de 1945.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Ata TRE-ES - 12ª Sessão Ordinária 31/07/1945

Ata TRE-ES - 12ª Sessão Ordinária 31/07/1945

BR ESTRE FTREES-PRE-DEC-CJ-AASP-DA01-15
Item
1945

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

12ª Sessão Ordinária TRE-ES
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, Sessão Realizada no dia 31 de Julho de 1945.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Ata TRE-ES - 13ª Sessão Ordinária 02/08/1945

Ata TRE-ES - 13ª Sessão Ordinária 02/08/1945

BR ESTRE FTREES-PRE-DEC-CJ-AASP-DA01-16
Item
1945

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

13ª Sessão Ordinária TRE-ES
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, Sessão Realizada no dia 02 de Agosto de 1945.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Ata TRE-ES - 14ª Sessão Ordinária 04/08/1945

Ata TRE-ES - 14ª Sessão Ordinária 04/08/1945

BR ESTRE FTREES-PRE-DEC-CJ-AASP-DA01-17
Item
1945

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

14ª Sessão Ordinária TRE-ES
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, Sessão Realizada no dia 04 de Agosto de 1945.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Ata TRE-ES - 18ª Sessão Ordinária 14/08/1945

Ata TRE-ES - 18ª Sessão Ordinária 14/08/1945

BR ESTRE FTREES-PRE-DEC-CJ-AASP-DA01-21
Item
1945

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

18ª Sessão Ordinária TRE-ES
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, Sessão Realizada no dia 14 de Agosto de 1945.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Ata TRE-ES - 20ª Sessão Ordinária 18/08/1945

Ata TRE-ES - 20ª Sessão Ordinária 18/08/1945

BR ESTRE FTREES-PRE-DEC-CJ-AASP-DA01-23
Item
1945

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

20ª Sessão Ordinária TRE-ES
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, Sessão Realizada no dia 18 de Agosto de 1945.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Ata TRE-ES - 22ª Sessão Ordinária 23/08/1945

Ata TRE-ES - 22ª Sessão Ordinária 23/08/1945

BR ESTRE FTREES-PRE-DEC-CJ-AASP-DA01-25
Item
1945

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

22ª Sessão Ordinária TRE-ES
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, Sessão Realizada no dia 23 de Agosto de 1945.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Ata TRE-ES - 23ª Sessão Ordinária 25/08/1945

Ata TRE-ES - 23ª Sessão Ordinária 25/08/1945

BR ESTRE FTREES-PRE-DEC-CJ-AASP-DA01-26
Item
1945

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

23ª Sessão Ordinária TRE-ES
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, Sessão Realizada no dia 25 de Agosto de 1945.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.1/2002

Resolução TRE-ES n.1/2002

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR03-1
Item
2002

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Expediente comunicando ato da Câmara Municipal de Conceição do Castelo que deliberou pela cassação do mandato da Prefeita Municipal, Sra. Teonilla de Oliveira Spadetto. Remetente Alendino Zucolotto, Presidente em exercício, da Câmara Municipal de Conceição do Castelo/ES.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Controle Jurisdicional

BR ESTRE FTREES-PRE-DEC-CJ
Subsérie
1945 - 2023

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Agrupam‐se, nesta subsérie, documentos produzidos em razão das atividades de registro e controle das sessões plenárias e feitos do Tribunal.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

BR ESTRE FTREES-PRE-DEC-CJ-AASP-DA01
Dossiê
1945

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Dossiê compostos pelas Atas das Sessões Plenárias realizadas do ano de 1945, ocorridas no Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.5/2008

Resolução TRE-ES n.5/2008

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR09-5
Item
2008

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Afastamento da Exma. Sra. Dra. Kelly Kiefer de suas funções eleitorais em razão de gozo de férias. Requerente: Exma. Sra. Juíza da 43º Zona Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.9/2008

Resolução TRE-ES n.9/2008

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR09-9
Item
2008

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Requisição da Sra. Larissa Tardin Cardoso - servidora do Tribunal de Justiça do Espirito Santo. Requerente: Presidência do TRE/ES.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.4/2007

Resolução TRE-ES n.4/2007

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR08-4
Item
2006 - 2007

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Afastamento em virtude de férias, pelo período de 30 dias, com início em 02/01/2007 do Sr. Doutor Sebastião Mattos Mozine, MM. Juiz Eleitoral da 35º Zona Iconha/ES.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.5/2007

Resolução TRE-ES n.5/2007

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR08-5
Item
2006 - 2007

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Afastamento em virtude de férias, pelo período de 08 a 31 de janeiro de 2007 (24 dias) do janeiro de 2007 (24 dias). Dr. Fabio Clem de Oliveira, Membro Efetivo - Classe dos Juízes de Direito deste Regional.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.2/2009

Resolução TRE-ES n.2/2009

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR10-2
Item
2009

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Comunicação de afastamento das funções eleitorais no período de 07 de janeiro de 2009 a 07 de fevereiro de 2009, para gozo de férias. Requerente: Dr. George Luiz Silva Figueira - Cachoeiro de Itapemirim.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.3/2010

Resolução TRE-ES n.3/2010

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR11-3
Item
2010

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Requerimento de afastamento das funções eleitorais por oito dias, em razão de falecimento do genitor, ocorrido em 10 de dezembro de 2009, conforme certidão de Óbito apresentada, e no período de 11 de janeiro a 10 de fevereiro de 2010, para gozo de férias. Requerente: Dr. Antônio Carlos de Oliveira Dutra, MM. Juiz da 34º Zona Eleitoral - Cariacica.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.8/2010

Resolução TRE-ES n.8/2010

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR11-8
Item
2010

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Requerimento de afastamento das funções eleitorais no dia 22 de janeiro de 2010, em razão de compensação de dia trabalhado em plantão realizado pelo Poder Judiciário Estadual, nos termos da Resolução TJ/ES n. 10/2008. Requerente: Drª Kelly Kiefer, MM. Juíza da 43º Zona Eleitoral - Apiacá.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.6/2009

Resolução TRE-ES n.6/2009

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR10-6
Item
2008 - 2009

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Prestação de contas do candidato, Edmo Carlos Brandão Mendes, ao cargo de Deputado Estadual, relativa à campanha eleitoral de 2006. Remetente: Edmo Carlos Brandão Mendes.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.10/2010

Resolução TRE-ES n.10/2010

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR11-10
Item
2010

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Realização de Concurso de Remoção nº 04/2009, cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa. Requerente: Célio Vivas Cosme.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.10/2009

Resolução TRE-ES n.10/2009

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR10-10
Item
2009

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Requerimento de retificação dos períodos de afastamento das funções eleitorais, por motivo de abono (Protocolo anterior de n. 21.852/2008) e de férias (Protocolos de n. 20.231/2008 e 21.851/2008), e nova solicitação de dois dias de abono, em 29 e 30/01/2009, e de férias, no período de 02 a 16/02/2009. Requerente: Dr. Romilton Alves Vieira Junior, MM. Juiz da 48º Zona Eleitoral - Jerônimo Monteiro.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Acórdão TRE-ES n.3/2000

Acórdão TRE-ES n.3/2000

BR ESTRE FTREES-SEC-DEC-CJ-AAC-DAC01-3
Item
2000

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Recurso contra a decisão do MM. Juiz Eleitoral da 32º Zona que desaprovou, parcialmente, as contas do Partido Popular Socialista - PPS/Diretório Municipal de Vila Velha, relativas ao exercício de 1997. Recorrente Partido Popular Socialista - PPS/Diretório Municipal de Vila Velha, por seu Presidente Diogo Lucas Filadelfo.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Acórdão TRE-ES n.5/2000

Acórdão TRE-ES n.5/2000

BR ESTRE FTREES-SEC-DEC-CJ-AAC-DAC01-5
Item
2000

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Prestação de Contas do Órgão de Direção Regional do Partido Comunista do Brasil - PC do B, relativa ao exercício findo em 31 de dezembro de 1996, bem o dos balancetes mensais pertinentes ao pleito eleitoralde 1996. Remetente Partido Comunista do Brasil - PC do B, por seu Presidente Regional, Sr. Namy Chequer Bou-Habib Filho.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Acórdão TRE-ES n.7/2000

Acórdão TRE-ES n.7/2000

BR ESTRE FTREES-SEC-DEC-CJ-AAC-DAC01-7
Item
2000

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Recurso contra a decisão do MM. Juiz Eleitoral da 8º Zona que Prestação de Contas do Órgão de Direção Municipal do Partido da Frente Liberal - PFL, do município de Laranja da Terra, relativa ao exercicio de 1998. Recorrente Partido da Frente Liberal - PFL.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Acórdão TRE-ES n.6/2002

Acórdão TRE-ES n.6/2002

BR ESTRE FTREES-SEC-DEC-CJ-AAC-DAC03-6
Item
2002

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Recurso interposto contra a decisão do MM. Juiz Eleitoral da 50º Zona que julgou procedente reclamação aforada em face do recorrido por veiculação de propaganda eleitoral irregular. Recorrente Carlos Alberto de Oliveira Cordeiro.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

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