- BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR02
- Dossiê
- 2000 - 2001
Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES
Dossiê composto por Resoluções editadas e publicadas no ano de 2001.
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
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Dossiê composto por Resoluções editadas e publicadas no ano de 2001.
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Dossiê composto por Resoluções editadas e publicadas no ano de 2000.
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Arquivo de Resoluções, que regulam matérias de competência do TRE-ES.
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Pedido de Correição e Revisão no Município de Conceição do Castelo, 40º Zona Eleitoral, por supostas irregularidades no alistamento, transferência e cancelamento de títulos eleitorais, requerentes Coligação "Avança Conceição do Castelo" e Francisco Saulo Belisário.
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Requisição de servidor para prestar serviços na 3º Zona Eleitoral - Castelo, requerente Juiz da 3º Zona Eleitoral - Castelo.
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Ação Rescisória, com pedido de liminar, visando rescindir o Acórdão nº101/2000 baixado por este Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, requerente Luiz Meneguelle.
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Alteração de Escrivania Eleitoral, requerente Juiz da 39º Zona Eleitoral - Pinheiros.
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Embargos de Declaração opostos à Resolução nº 176, de 05/11/2001. Embargante Conselho dos Eleitores Pró- Emancipação, Autonomia e Desenvolvimento de Itaoca/ES.
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Requerimento solicitando o empréstimo de umas eletrônicas para a realização da eleição da nova Diretória do Conselho Popular de Vitória, requerente Homero Alves Martins, Presidente do Conselho Popular de Vitória
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Expediente solicitando cópias de peças do Processo de Prestação de Contas, da campanha de 1998, da Coligação do candidato a Governador, Sr. José Ignácio Ferreira, requerente Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.
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Alteração de Escrivania Eleitoral, requerente Juiz da 41º Zona Eleitoral - Boa Esperança
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Consulta formulada no sentido de obter informações quanto a legalidade da veiculação de propaganda objetivando a divulgação da agremiação partidária consulente, consulente Partido Geral dos Trabalhadores -PGT/ES, por seu Presidente Djalma de Souza Pacheco.
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Requisição e indicação para Chefia de Cartório, requerente Juiz da 54º Zona Eleitoral.
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Homologação do “Relatório Final” dos trabalhos de Revisão Eleitoral no município de Fundão, requerente Dra. Elianne Vieira Pereira MMº Juíza da 14º Zona Eleitoral
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Requerimento solicitando a veiculação de programas político-partidários, no rádio e na televisão, através de inserções regionais, a serem transmitidas no primeiro semestre de 2002. Requerente Partido dos Trabalhadores - PT/ES, através de sua Presidenta Regional, Sra. Iriny Lopes.
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Substituição de Escrivania Eleitoral, requerente Juiz da 15º Zona Eleitoral.
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Reapreciação da Prestação de Contas do Órgão de Direção Regional do Partido da Reconstrução Nacional – PRN, relativa à campanha eleitoral de 1996, em decorrência da documentação apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 15.689 – Classe 19º – TSE, baixado a este Egrégio Tribunal, requerente Partido da Reconstrução
Nacional – PRN, por seu Presidente Regional, Sr. Wilson da Silva Costa.
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Expediente solicitando a este Tribunal a cessão de duas urnas eletrônicas, requerente União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Vitória-UMES, por seu Presidente Ketno Lucas Santiago.
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Pedido de Correição e Revisão no Município de Anchieta, 17 Zona Eleitoral, por supostas irregularidades ocorridas em transferências e cancelamentos de títulos eleitorais, bem como fraude durante a votação no pleito de 2000, requerentes Partido Popular Socialista - PPS, Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, Partido Social Liberal - PSL, Partido dos Trabalhadores - PT e Partido Democrático Trabalhista - PDT.
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Expediente solicitando cópias de peças do Processo de Prestação de Contas da campanha de 1998, do candidato a Governador, Sr. José Ignácio Ferreira, requerente Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.
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Requisição de servidor, requerente Presidente do TRE/ES.
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Alteração de Escrivania Eleitoral, requerente Juiz da 4º Zona Eleitoral.
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Expediente solicitando cópias de peças do Processo de Prestação de Contas do Partido Democrático Trabalhista – PDT, exercício de 1995, requerente Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB
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Dossiê composto por Acórdãos editados e publicados no ano de 2002.
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Dossiê composto por Acórdãos editados e publicados no ano de 2000.
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