Requerimento objetivando a veiculação de programa partidário gratuito de rádio e televisão, através de inserções regionais, no primeiro e segundo semestres de 2003, requerente Partido Liberal - PL, através do seu Presidente Nacional, Deputado Valdemar Costa Neto.
Requerimento solicitando a veiculação de programas político-partidários na televisão, através de inserções regionais, a serem transmitidas no primeiro semestre de 2002. Requerente Partido Trabalhista Brasileiro - PTB/ES, através do seu Presidente Regional, Max Freitas Mauro Filho.
Consulta visando obter esclarecimentos sobre coligação partidária e número de candidatos a vereador, consulente Partido Social Liberal - PSL/ES, por seu Presidente, Sr. Valderli Pereira.
Requerimento objetivando a veiculação de programa partidário gratuito de rádio e televisão, através de inserções regionais, primeiro e segundo semestre de 2003, requerente Partido Trabalhista Brasileiro - PTB/ES, através do seu Presidente Regional, Sr. Max Freitas Mauro Filho.
Requerimento solicitando veiculação de programas político-partidários, através de inserções regionais, a serem transmitidas no primeiro semestre de 2002. Requerente Partido Socialista Brasileiro - PSB/ES, através de seu Presidente Regional.
Fixa datas e aprova instruções para a eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Conceição do Castelo, face a cassação do mandato da Prefeita Municipal do Município de Conceição do Castelo, em consonância com o Decreto Legislativo nº 036, de 15.12.2001, baixado pela Egrégia Câmara Municipal,
