- BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR05
- Dossiê
- 2003 - 2004
Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES
Dossiê composto por Resoluções editadas e publicadas no ano de 2004.
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
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Dossiê composto por Resoluções editadas e publicadas no ano de 2004.
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Dossiê composto por Resoluções editadas e publicadas no ano de 2003.
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Dossiê composto por Resoluções editadas e publicadas no ano de 2002.
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Arquivo de Resoluções, que regulam matérias de competência do TRE-ES.
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Consulta visando obter esclarecimentos sobre desincompatibilização, consulente Hermes Afonso Guimarães, Vereador da Câmara Municipal de Guaçuí.
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Requerimento objetivando a veiculação de programa partidário gratuito de rádio e televisão, através de inserções regionais, no primeiro e segundo semestres de 2003, requerente Partido Liberal - PL, através do seu Presidente Nacional, Deputado Valdemar Costa Neto.
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Requerimento solicitando a veiculação de programas político-partidários na televisão, através de inserções regionais, a serem transmitidas no primeiro semestre de 2002. Requerente Partido Trabalhista Brasileiro - PTB/ES, através do seu Presidente Regional, Max Freitas Mauro Filho.
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Consulta visando obter esclarecimentos sobre coligação partidária e número de candidatos a vereador, consulente Partido Social Liberal - PSL/ES, por seu Presidente, Sr. Valderli Pereira.
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Requerimento objetivando a veiculação de programa partidário gratuito de rádio e televisão, através de inserções regionais, primeiro e segundo semestre de 2003, requerente Partido Trabalhista Brasileiro - PTB/ES, através do seu Presidente Regional, Sr. Max Freitas Mauro Filho.
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Requisição de servidor. Requerente Presidência do TRE/ES.
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Alternância nas funções de Juiz Eleitoral da 20º Zona - Aracruz, requerente Dr. Sereno José Gardin Rubert.
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Prorrogação de requisição de Servidor, requerente Juízo da 52º Zona Eleitoral – Vitória/ES.
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Alternância nas funções de Juiz Eleitoral da 47º Zona - Viana, requerentes Dra. Maria Aparecida Lopes Gomes e outros.
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Alternância entre Juízes com Função Eleitoral (1º Zona Eleitoral - Vitória), requerentes Dr. Eupídio José Duque e outros.
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Requisição de servidor. Requerente MM. Juiz da 32º Zona Eleitoral - Vila Velha/ES.
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Alteração de Escrivania Eleitoral Resolução TRE/ES nº 283/2003, requerente MM. Juiz Eleitoral.
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Requisição de Servidor, requerente Juiz Eleitoral da 40 Zona - Conceição do Castelo/ES.
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Requerimento solicitando veiculação de programas político-partidários, através de inserções regionais, a serem transmitidas no primeiro semestre de 2002. Requerente Partido Socialista Brasileiro - PSB/ES, através de seu Presidente Regional.
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Alteração de Escrivania Eleitoral Resolução TRE/ES nº 283/2003, requerente Juíza Eleitoral da 6º Zona – Colatina/ES.
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Alteração de Escrivania Eleitoral, requerente MM ª. Juíza Eleitoral da 14º Zona.
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Requisição de servidor, requerente MM. Juiz Eleitoral da 13º Zona – Guaçuí/ES.
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Alteração de Escrivania Eleitoral, requerente MM. Juiz Eleitoral da 15º Zona.
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Requisição de servidor. Requerente MM. Juiz da 53º Zona Eleitoral - Serra/ES.
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Requisição e indicação para Chefia de Cartório, requerente Juíza Eleitoral da 43º Zona - Apiacá/ES.
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Alteração de Escrivania Eleitoral, requerente MM ª. Juíza Eleitoral da 21º Zona
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