Afastamento em virtude de férias, pelo período de 08 a 31 de janeiro de 2007 (24 dias) do janeiro de 2007 (24 dias). Dr. Fabio Clem de Oliveira, Membro Efetivo - Classe dos Juízes de Direito deste Regional.
Requerimento de afastamento das funções eleitorais no período de 18 de janeiro a 1º de fevereiro de 2010, para gozo de férias. Requerente: Dr. Boanerges Eler Lopes, MM. Juiz da 16º Zona Eleitoral - Itaguaçu.
Consulta formulada no sentido de obter informações quanto a legalidade da veiculação de propaganda objetivando a divulgação da agremiação partidária consulente, consulente Partido Geral dos Trabalhadores -PGT/ES, por seu Presidente Djalma de Souza Pacheco.
Afastamento em virtude de férias, pelo período de 05 dias, com início em 12/02/2007 do Dr. Camilo José D'Avila Couto, MM. Juiz Eleitoral da 20º Zona - Aracruz/ES.
Afastamento do Exmo. Sr. Dr. Menandro Taufner Gomes de suas funções eleitorais em razão de gozo de férias. Requerente: Exmo. Sr. Juiz da 36º Zona Eleitoral.
Prestação de contas do candidato, Edmo Carlos Brandão Mendes, ao cargo de Deputado Estadual, relativa à campanha eleitoral de 2006. Remetente: Edmo Carlos Brandão Mendes.
Requerimento de afastamento das funções eleitorais por trinta dias, a partir de 07 de janeiro de 2010, para gozo de férias. Requerente: Dr. Moacyr Caldonazzi de Figueiredo Côrtes, MM. Juiz da 32º Zona Eleitoral - Vila Velha.
Expediente solicitando cópias de peças do Processo de Prestação de Contas, da campanha de 1998, da Coligação do candidato a Governador, Sr. José Ignácio Ferreira, requerente Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.
Requerimento solicitando o empréstimo de umas eletrônicas para a realização da eleição da nova Diretória do Conselho Popular de Vitória, requerente Homero Alves Martins, Presidente do Conselho Popular de Vitória
Embargos de Declaração opostos à Resolução nº 176, de 05/11/2001. Embargante Conselho dos Eleitores Pró- Emancipação, Autonomia e Desenvolvimento de Itaoca/ES.
Requerimento solicitando alteração do plano de mídia referente à propaganda partidária prevista para o 1º semestre de 2006, requerente Diretório Regional do Partido Progressista - PP/ES.
Afastamento das funções eleitorais, no período de 29/11 a 1/12/2006, para participação no XX FONAJE – Fórum Nacional de Juizados Especiais, requerente Doutora Kelly Kiefer – MM. Juíza Eleitoral.
Afastamento da Exma. Sra. Dra. Danielle Nunes Marinho de suas funções eleitorais em razão de gozo de férias. Requerente: Exma. Sra. Juiza da 20º Zona Eleitoral.