112 results with digital objects Show results with digital objects
Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES
Expediente comunicando ato da Câmara Municipal de Conceição do Castelo que deliberou pela cassação do mandato da Prefeita Municipal, Sra. Teonilla de Oliveira Spadetto. Remetente Alendino Zucolotto, Presidente em exercício, da Câmara Municipal de Conceição do Castelo/ES.
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES
Afastamento da Exma. Sra. Dra. Kelly Kiefer de suas funções eleitorais em razão de gozo de férias. Requerente: Exma. Sra. Juíza da 43º Zona Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES
Requisição da Sra. Larissa Tardin Cardoso - servidora do Tribunal de Justiça do Espirito Santo. Requerente: Presidência do TRE/ES.
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES
Afastamento em virtude de férias, pelo período de 30 dias, com início em 02/01/2007 do Sr. Doutor Sebastião Mattos Mozine, MM. Juiz Eleitoral da 35º Zona Iconha/ES.
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES
Afastamento em virtude de férias, pelo período de 08 a 31 de janeiro de 2007 (24 dias) do janeiro de 2007 (24 dias). Dr. Fabio Clem de Oliveira, Membro Efetivo - Classe dos Juízes de Direito deste Regional.
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES
Comunicação de afastamento das funções eleitorais no período de 07 de janeiro de 2009 a 07 de fevereiro de 2009, para gozo de férias. Requerente: Dr. George Luiz Silva Figueira - Cachoeiro de Itapemirim.
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES
Requerimento de afastamento das funções eleitorais por oito dias, em razão de falecimento do genitor, ocorrido em 10 de dezembro de 2009, conforme certidão de Óbito apresentada, e no período de 11 de janeiro a 10 de fevereiro de 2010, para gozo de férias. Requerente: Dr. Antônio Carlos de Oliveira Dutra, MM. Juiz da 34º Zona Eleitoral - Cariacica.
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES
Requerimento de afastamento das funções eleitorais no dia 22 de janeiro de 2010, em razão de compensação de dia trabalhado em plantão realizado pelo Poder Judiciário Estadual, nos termos da Resolução TJ/ES n. 10/2008. Requerente: Drª Kelly Kiefer, MM. Juíza da 43º Zona Eleitoral - Apiacá.
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES
Prestação de contas do candidato, Edmo Carlos Brandão Mendes, ao cargo de Deputado Estadual, relativa à campanha eleitoral de 2006. Remetente: Edmo Carlos Brandão Mendes.
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES
Realização de Concurso de Remoção nº 04/2009, cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa. Requerente: Célio Vivas Cosme.
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES
Requerimento de retificação dos períodos de afastamento das funções eleitorais, por motivo de abono (Protocolo anterior de n. 21.852/2008) e de férias (Protocolos de n. 20.231/2008 e 21.851/2008), e nova solicitação de dois dias de abono, em 29 e 30/01/2009, e de férias, no período de 02 a 16/02/2009. Requerente: Dr. Romilton Alves Vieira Junior, MM. Juiz da 48º Zona Eleitoral - Jerônimo Monteiro.
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES
Alteração de Escrivania Eleitoral, requerente Juiz da 39º Zona Eleitoral - Pinheiros.
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES
Dossiê composto por Resoluções editadas e publicadas no ano de 2001.
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES
Representação formulada tendo por fundamento infringência à disposição legal contida no art. 23, 83º da Lei nº 9.504/97 em decorrência de doações de campanha eleitoral efetuada por Antônio José Ferreira Abikair em favor do candidato João Miguel Feu Rosa, representante Ministério Público Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES
Substituição de Escrivania Eleitoral, requerente Juiz da 15º Zona Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES
Dossiê composto por Resoluções editadas e publicadas no ano de 2002.
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES
Dossiê composto por Resoluções editadas e publicadas no ano de 2010.
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES
Requerimento solicitando o empréstimo de umas eletrônicas para a realização da eleição da nova Diretória do Conselho Popular de Vitória, requerente Homero Alves Martins, Presidente do Conselho Popular de Vitória
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES
Requerimento objetivando a veiculação de programa partidário gratuito de rádio e televisão, através de inserções regionais, no primeiro e segundo semestres de 2003, requerente Partido Liberal - PL, através do seu Presidente Nacional, Deputado Valdemar Costa Neto.
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES
Requerimento objetivando a veiculação de programa partidário gratuito de rádio e televisão, através de inserções regionais, primeiro e segundo semestre de 2003, requerente Partido Trabalhista Brasileiro - PTB/ES, através do seu Presidente Regional, Sr. Max Freitas Mauro Filho.
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES
Alteração de Escrivania Eleitoral, requerente MM ª. Juíza Eleitoral da 21º Zona
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES
Requerimento solicitando o empréstimo de urnas eletrônicas, requerente Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo, através do seu Coordenador, Sr. Newton Queiroz.
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES
Prestação de Contas do Diretório Regional do Partido Social Cristão - PSC/ES, relativo ao exercício de 2001, remetente Partido Social Cristão - PSC/ES, através de seu Presidente Regional, José Tristão Fernandes.
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES
Alternância nas funções de Juiz Eleitoral da 47º Zona - Viana, requerentes Dra. Maria Aparecida Lopes Gomes e outros.
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES
Arquivo de Resoluções, que regulam matérias de competência do TRE-ES.
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo