Item 4 - Resolução TRE-ES n.4/2005

A história da Justiça Eleitoral brasileira tem raiz na Revolução de 1930. Quem atuou na elaboração do Código Eleitoral de 1932 acreditava estar participando de um processo histórico inédito e sem paralelo no país: a refundação da República. E assim o foi, verdadeiramente.
Criada em 1932, a Justiça Eleitoral instalada no Estado do Espírito Santo teve sua primeira sede na rua José de Anchieta, no centro da capital, Vitória.
Em 10 de novembro de 1937, essa Justiça especializada foi extinta no território brasileiro, em razão do advento do Estado Novo. Nesse dia, ocorreu a última sessão plenária no TRE-ES, dirigida pelo então Presidente Desembargador João Manoel de Carvalho.
Entre 1943 e 1945, Jones Santos Neves assumiu o governo do Estado do Espírito Santo, revelando-se forte articulador político, durante o processo de transição para a democracia.
Assim, em 12/06/1945, por meio da Ata nº 1, a Justiça Eleitoral do ES foi reinstalada, sob a presidência do Desembargador Octávio de Carvalho Lemgruber e dividida em 23 Zonas Eleitorais.
A partir de sua reinstalação, outras conquistas e feitos foram alcançados, como a criação do 1º regimento interno do TRE-ES (Resolução nº 1094, de 06/06/1947); a divulgação, pela primeira vez no estado, do nome do Governador e do Vice-Governador na mesma cédula, em 1950 (até então, era proibida, pois as eleições eram feitas separadamente); a mudança de modelo de título de eleitor; a utilização da urna eletrônica, e o rezoneamento, dentre outros.

Naturalidade: Aracaju/SE.
Filiação: Jesuíno Pereira de Abreu e Geralda Almeida de Abreu.
Cônjuge: Adeci Pereira de Abreu.
Filhos: Marília e Mônica.

Experiência Profissional
1973 – Juiz de Direito do Estado do Espírito Santo;
1994 – Desembargador do Tribunal de justiça do Espírito Santo;
2000-2001 – Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo;
2002-2003 - Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo;
2003-2005 - Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

Naturalidade: São Geraldo do Baixo/MG.
Filiação: Antonio Alvares Ribeiro e Maria de Lourdes Ribeiro Rabelo.
Cônjuge: Margareth Zago Rabelo.
Filhos: Gustavo Zago Rabelo, Emanuelle Zago Rabelo e Roberta Zago Rabelo.

Experiência Profissional
1980 - Juiz de Direito do Estado do Espírito Santo;
2004-2005 – Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo;
2006-2007 - Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo;
2007-2009 - Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo;
2010-2011 - Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

Formação Acadêmica
1972 - Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo.
1987 - Especialista Latu sensu em Direito do Estado pela Universidade Federal do Espírito Santo.
1994 - Especialista Latu sensu em Processo Civil e Direito Civil pela Universidade Gama Filho.
2001 - Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais.
2007 - Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Naturalidade: Vitória - ES
Filiação: Nelson Ivo de Sousa e Áurea Gonçalves de Sousa
Esposa: Valéria Ribeiro Barreto
Filhos: Rodrigo Furlanete Gonçalves de Sousa, Bruno Furlanete Gonçalves de Sousa e André Furlanete Gonçalves de Sousa.
Enteados: Daniela Barreto Monteiro de Barros e Vinicius Barreto Monteiro de Barros

Formação Profissional
Curso Superior de Direito - Universidade Federal do Estado do Espírito Santo (1968/1972);
Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil, pela Universidade Gama Filho (1993/1994);
Curso de Inglês pela Cultura Britânica (1991).

Vida Funcional com Desembargador
Escolhido e Promovido como Desembargador pelo TJES, no dia 14/06/2005 com posse designada para o dia 30/06/2005.
Supervisor dos Juizados da Infância e da Juventude, desde 2006.
Integrante da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

Vida Funcional
Comerciário ( Casa do Núbio - Vitória - ES - 1961/1968) e
Bancário (Banco do Estado do Espírito Santo - Banestes- 1968/1974)
Advogado (Escritório de Advocacia Dr. Namyr Carlos de Souza - 1974/1976)
Advogado da COHAB/ES (1976/1980)
Aprovado em Concurso Público, Juiz Substituto em 06/12/1979 - T.J.E.S
Posse como Juiz Substituto do Poder Judiciário do ES - 16/12/1980

Vida Funcional como Juiz de Direito
Como Juiz Substituto: Atuou na Comarca da Capital em várias Varas na maioria das Comarcas do interior do Estado (1980/1982);
Juiz de Direito de 1ª Entrância: Titular em Mantenópolis (1982/1983)
Titular em Conceição do Castelo (1983)
Juiz de Direito de 2ª Entrância: Titular em Afonso Cláudio (1983)
Juiz de Direito de 3ª Entrância: Titular da 1ª Vara Civel de Linhares (1983/1985)
Juiz de Direito Substituto de 3ª Entrância: Vitória, atuando em diversas Varas do Fórum de Vitória (1985/1987)
Juiz de Direito Titular de 3ª Entrância da Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Cariacica (1988/1991)
Diretor do Fórum de Cariacica (1989/1991)
Juiz Presidente do Colégio Recursal Cível do Estado (2000/2002)
Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal de Vitória de Entrância Especial (1991/2005)

Atuação no Tribunal Regional Eleitoral do ES:
Juiz Eleitoral em diversas Zonas Eleitorais do interior do Estado do Espírito Santo;
Presidiu como Juiz Eleitoral a Eleição em Mantenópolis em 1982;
Presidente de Junta e Juiz Fiscalizador da Propaganda Eleitoral de Cariacica em 1988/1991;
Presidente de Junta Eleitorial de Vitória em 1992;
Juiz Eleitoral da 52ª Zona de Vitória e Fiscalizador da Propaganda Eleitoral em duas eleições ( 1994 e 1996)
Juiz Eleitoral da 52ª de Vitória a 1ª Eleição Eletrônica do Estado em 1996;
Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral - 26/06/2002 à 16/08/2004
Juiz Presidente da Comissão de Votação Paralela do TRE - Eleições 2002
Juiz Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral - 17/08/2004 à 15/06/2005.