Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 2004 - 2005 (Creation)
Level of description
Item
Extent and medium
Suporte físico: papel A4.
Suporte digital: 01 página, formato PDF.
Context area
Name of creator
Biographical history
A história da Justiça Eleitoral brasileira tem raiz na Revolução de 1930. Quem atuou na elaboração do Código Eleitoral de 1932 acreditava estar participando de um processo histórico inédito e sem paralelo no país: a refundação da República. E assim o foi, verdadeiramente.
Criada em 1932, a Justiça Eleitoral instalada no Estado do Espírito Santo teve sua primeira sede na rua José de Anchieta, no centro da capital, Vitória.
Em 10 de novembro de 1937, essa Justiça especializada foi extinta no território brasileiro, em razão do advento do Estado Novo. Nesse dia, ocorreu a última sessão plenária no TRE-ES, dirigida pelo então Presidente Desembargador João Manoel de Carvalho.
Entre 1943 e 1945, Jones Santos Neves assumiu o governo do Estado do Espírito Santo, revelando-se forte articulador político, durante o processo de transição para a democracia.
Assim, em 12/06/1945, por meio da Ata nº 1, a Justiça Eleitoral do ES foi reinstalada, sob a presidência do Desembargador Octávio de Carvalho Lemgruber e dividida em 23 Zonas Eleitorais.
A partir de sua reinstalação, outras conquistas e feitos foram alcançados, como a criação do 1º regimento interno do TRE-ES (Resolução nº 1094, de 06/06/1947); a divulgação, pela primeira vez no estado, do nome do Governador e do Vice-Governador na mesma cédula, em 1950 (até então, era proibida, pois as eleições eram feitas separadamente); a mudança de modelo de título de eleitor; a utilização da urna eletrônica, e o rezoneamento, dentre outros.
Name of creator
Biographical history
Naturalidade: Aracaju/SE.
Filiação: Jesuíno Pereira de Abreu e Geralda Almeida de Abreu.
Cônjuge: Adeci Pereira de Abreu.
Filhos: Marília e Mônica.
Experiência Profissional
1973 – Juiz de Direito do Estado do Espírito Santo;
1994 – Desembargador do Tribunal de justiça do Espírito Santo;
2000-2001 – Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo;
2002-2003 - Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo;
2003-2005 - Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Medida Cautelar, com pedido de liminar, para determinar a diplomação dos Srs. Florisvaldo Klippel e Olívio Geraldo Altoé nos cargos, respectivamente, de Prefeito e Vice-Prefeito de Jaguaré. Requerentes Florisvaldo Klippel, Olívio Geraldo Altoé, Coligação Jaguaré No Rumo Certo.
Appraisal, destruction and scheduling
O trabalho de Avaliação, seleção e eliminação do acervo arquivístico do TRE-ES é conduzido pela CPAD - Comissão permanente de avaliação documental.
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI)
Conditions governing reproduction
Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Documentos textuais, administrativos e judiciais do TRE-ES. (Digitalizados e Nato-digitais).
Finding aids
O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TRE-ES.
Allied materials area
Existence and location of originals
Os originais estão localizados no Arquivo central do TRE-ES, localizado no 2º andar do prédio Anexo.
Existence and location of copies
Grande parte do acervo permanente do TRE-ES encontra-se digitalizado e disponível para consulta mediante solicitação.
Related units of description
Notes area
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
Place access points
Name access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Brasil, Conselho Nacional de Arquivos. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006. BRASIL. CIA. Comitê De Boas Práticas e Normas (Org.). ISDIAH: Norma internacional para descrição de instituições com acervo arquivístico. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2009.
Status
Draft
Level of detail
Partial
Dates of creation revision deletion
26 de Julho de 2023.
Language(s)
- Brazilian Portuguese
Script(s)
Sources
Archivist's note
Trabalho realizado pela SBAM - Seção de Biblioteca, Arquivo e Memória do TRE-ES
Digital object metadata
Filename
2005_010.PDF
Latitude
Longitude
Media type
Text
Mime-type
application/pdf