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Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES
Recurso interposto contra a r. decisão do MM. Juiz Eleitoral da 6º Zona que julgou improcedente Reclamação Eleitoral, Recorrente Coligação "Colatina Avança na Direção Certa"
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
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Recurso interposto contra a r. decisão proferida pelo MM. Juiz Eleitoral da 15º Zona que declarou nulas as filiações partidárias dos recorrentes em razão da duplicidade ocorrida, nos termos do disposto no art. 22, parágrafo único da Lei nº 9.096/95 c/c art. 36, 5º da Resolução TSE nº 19.406/95. Recorrentes Vanilda Kruger Borlot, Ivair Botacim, Sandro Marcos Luiz da Silva e Alexandro Kill.
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Recurso interposto contra a r. decisão do MM. Juiz Eleitoral da 6º Zona que julgou improcedente Reclamação Eleitoral. Recorrente Coligação "Colatina Avança na Direção Certa"
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Recurso interposto em face da r. decisão do MM. Juiz Eleitoral da 17º Zona que julgou improcedente a ação de investigação judicial eleitoral interposta sob a alegação de que o recorrido infringiu o disposto nos artigos 23, 94 5º e 41-A, ambos da Lei nº 9.504/97. Recorrente Coligação Partidária Majoritária "O Futuro começa agora".
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Recurso interposto em face da r. decisão do MM. Juiz Eleitoral da 17 Zona que indeferiu a ação de investigação judicial eleitoral interposta sob a alegação de que o recorrido infringiu o disposto nos artigos 23, § 5º e 41-A, ambos da Lei nº 9.504/97. Recorrente Coligação Aqui e Agora.
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Recurso contra o cancelamento de inscrição eleitoral por ocasião da Revisão Eleitoral realizada no Município de Presidente Kennedy (Resolução nº 590/2007 - TRE/ES). Recorrente Antônio José da Silva.
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Recurso Criminal interposto contra a decisão do MM. Juiz Eleitoral da 8º Zona que condenou o recorrente como incurso nas sanções do artigo 39, 8 5º, inciso II da Lei nº 9.504/97. Recorrente Nilton César Effgen.
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Agravo Regimental interposto contra a r. decisão monocrática proferida nos autos do Recurso Eleitoral nº 1147. Agravantes Coligação "Nova Venécia para Todos" e Partido Trabalhista do Brasil - PT do B do município de Nova Venécia
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Dossiê composto por Acórdãos editados e publicados no ano de 2007.
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Dossiê composto por Acórdãos editados e publicados no ano de 2008.
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Dossiê composto por Acórdãos editados e publicados no ano de 2009.
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Afastamento do Exmo. Sr. Dr. Carlos Simões Fonseca de suas funções eleitorais em razão de gozo de férias. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Carlos Simões Fonseca, Membro deste Tribunal.
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Afastamento em virtude de férias, pelo período de 15/01 a 26/01/2007. Requerente: Dr. Luís Eduardo Fachetti de Oliveira, MM. Juiz Eleitoral da 46º Zona - itarana/ES.
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Requisição do Sr. Eduardo da Silva – servidor do Tribunal de Justiça do Espirito Santo. Requerente: Presidência do TRE/ES.
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Requerimento de retificação dos períodos de afastamento das funções eleitorais, por motivo de abono (Protocolo anterior de n. 21.852/2008) e de férias (Protocolos de n. 20.231/2008 e 21.851/2008), e nova solicitação de dois dias de abono, em 29 e 30/01/2009, e de férias, no período de 02 a 16/02/2009. Requerente: Dr. Romilton Alves Vieira Junior, MM. Juiz da 48º Zona Eleitoral - Jerônimo Monteiro.
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Alternância das funções eleitorais - 27º Zona Eleitoral - Conceição da Barra/ES.
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Afastamento do Exmo. Sr. Dr. Pedro Benedito Alves Sant’ Ana de suas funções eleitorais em razão de gozo de férias. Requerente: Exmo. Sr. Juiz da 24º Zona Eleitoral - Guarapari/ES - Dr. Pedro Benedito Alves Sant' Ana.
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Comunicação de afastamento das funções eleitorais no período de 07 de janeiro de 2009 a 07 de fevereiro de 2009, para gozo de férias. Requerente: Dr. George Luiz Silva Figueira - Cachoeiro de Itapemirim.
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Afastamento das funções eleitorais pelo período de 15 dias, contados a partir de 08/01/2007.
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Afastamento do Exmo. Sr. Dr. Ilton Louvem de suas funções eleitorais em razão de gozo de férias. Requerente: Exmo. Sr. Juiz da 4º Zona Eleitoral - Alegre/ES - Dr. Ilton Louvem.
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Requerimento de autorização de afastamento das funções eleitorais no período de 07 de janeiro de 2009 a 05 de fevereiro de 2009, para gozo de férias. - Requerente: Dr: Eraldo Trevizani - Baixo Guandu.
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Afastamento em virtude de férias, pelo período de 30 dias, com início em 02/01/2007 do Sr. Doutor Sebastião Mattos Mozine, MM. Juiz Eleitoral da 35º Zona Iconha/ES.
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Afastamento do Exmo. Sr. Dr. Benício Ferrari de suas funções eleitorais em razão de gozo de férias. Requerente: Exmo. Sr. Juiz da 52º Zona Eleitoral - Vitória/ES - Dr. Benício Ferrari.
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Afastamento em virtude de férias, pelo período de 08 a 31 de janeiro de 2007 (24 dias) do janeiro de 2007 (24 dias). Dr. Fabio Clem de Oliveira, Membro Efetivo - Classe dos Juízes de Direito deste Regional.
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Afastamento da Exma. Sra. Dra. Kelly Kiefer de suas funções eleitorais em razão de gozo de férias. Requerente: Exma. Sra. Juíza da 43º Zona Eleitoral.
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