Consulta formulada no sentido de obter informações quanto a legalidade da veiculação de propaganda objetivando a divulgação da agremiação partidária consulente, consulente Partido Geral dos Trabalhadores -PGT/ES, por seu Presidente Djalma de Souza Pacheco.
Expediente solicitando cópias de peças do Processo de Prestação de Contas, da campanha de 1998, da Coligação do candidato a Governador, Sr. José Ignácio Ferreira, requerente Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.
Requerimento solicitando o empréstimo de umas eletrônicas para a realização da eleição da nova Diretória do Conselho Popular de Vitória, requerente Homero Alves Martins, Presidente do Conselho Popular de Vitória
Embargos de Declaração opostos à Resolução nº 176, de 05/11/2001. Embargante Conselho dos Eleitores Pró- Emancipação, Autonomia e Desenvolvimento de Itaoca/ES.
Ação Rescisória, com pedido de liminar, visando rescindir o Acórdão nº101/2000 baixado por este Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, requerente Luiz Meneguelle.
Pedido de Correição e Revisão no Município de Conceição do Castelo, 40º Zona Eleitoral, por supostas irregularidades no alistamento, transferência e cancelamento de títulos eleitorais, requerentes Coligação "Avança Conceição do Castelo" e Francisco Saulo Belisário.