TRE-ES

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Acórdão TRE-ES n.3/2000

Acórdão TRE-ES n.3/2000

BR ESTRE FTREES-SEC-DEC-CJ-AAC-DAC01-3
Item
2000

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Recurso contra a decisão do MM. Juiz Eleitoral da 32º Zona que desaprovou, parcialmente, as contas do Partido Popular Socialista - PPS/Diretório Municipal de Vila Velha, relativas ao exercício de 1997. Recorrente Partido Popular Socialista - PPS/Diretório Municipal de Vila Velha, por seu Presidente Diogo Lucas Filadelfo.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Acórdão TRE-ES n.5/2000

Acórdão TRE-ES n.5/2000

BR ESTRE FTREES-SEC-DEC-CJ-AAC-DAC01-5
Item
2000

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Prestação de Contas do Órgão de Direção Regional do Partido Comunista do Brasil - PC do B, relativa ao exercício findo em 31 de dezembro de 1996, bem o dos balancetes mensais pertinentes ao pleito eleitoralde 1996. Remetente Partido Comunista do Brasil - PC do B, por seu Presidente Regional, Sr. Namy Chequer Bou-Habib Filho.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Acórdão TRE-ES n.7/2000

Acórdão TRE-ES n.7/2000

BR ESTRE FTREES-SEC-DEC-CJ-AAC-DAC01-7
Item
2000

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Recurso contra a decisão do MM. Juiz Eleitoral da 8º Zona que Prestação de Contas do Órgão de Direção Municipal do Partido da Frente Liberal - PFL, do município de Laranja da Terra, relativa ao exercicio de 1998. Recorrente Partido da Frente Liberal - PFL.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.8/2000

Resolução TRE-ES n.8/2000

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR01-8
Item
2000

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Alteração de Escrivania Eleitoral, requerente Juiz da 39º Zona Eleitoral - Pinheiros.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resoluções 2001

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR02
Dossiê
2000 - 2001

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Dossiê composto por Resoluções editadas e publicadas no ano de 2001.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.4/2001

Resolução TRE-ES n.4/2001

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR02-4
Item
2001

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Substituição de Escrivania Eleitoral, requerente Juiz da 15º Zona Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.7/2001

Resolução TRE-ES n.7/2001

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR02-7
Item
2000 - 2001

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Requerimento solicitando o empréstimo de umas eletrônicas para a realização da eleição da nova Diretória do Conselho Popular de Vitória, requerente Homero Alves Martins, Presidente do Conselho Popular de Vitória

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR
Arquivo
1945 - 2023

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Arquivo de Resoluções, que regulam matérias de competência do TRE-ES.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.4/2000

Resolução TRE-ES n.4/2000

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR01-4
Item
1999 - 2000

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Reapreciação da Prestação de Contas do Órgão de Direção Regional do Partido da Reconstrução Nacional – PRN, relativa à campanha eleitoral de 1996, em decorrência da documentação apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 15.689 – Classe 19º – TSE, baixado a este Egrégio Tribunal, requerente Partido da Reconstrução
Nacional – PRN, por seu Presidente Regional, Sr. Wilson da Silva Costa.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Acórdãos 2002

BR ESTRE FTREES-SEC-DEC-CJ-AAC-DAC03
Dossiê
2001 - 2002

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Dossiê composto por Acórdãos editados e publicados no ano de 2002.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.8/2001

Resolução TRE-ES n.8/2001

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR02-8
Item
2000 - 2001

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Ação Rescisória, com pedido de liminar, visando rescindir o Acórdão nº101/2000 baixado por este Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, requerente Luiz Meneguelle.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.3/2000

Resolução TRE-ES n.3/2000

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR01-3
Item
1999 - 2000

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Expediente solicitando a este Tribunal a cessão de duas urnas eletrônicas, requerente União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Vitória-UMES, por seu Presidente Ketno Lucas Santiago.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.6/2000

Resolução TRE-ES n.6/2000

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR01-6
Item
1999 - 2000

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Consulta formulada no sentido de obter informações quanto a legalidade da veiculação de propaganda objetivando a divulgação da agremiação partidária consulente, consulente Partido Geral dos Trabalhadores -PGT/ES, por seu Presidente Djalma de Souza Pacheco.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Acórdão TRE-ES n.2/2002

Acórdão TRE-ES n.2/2002

BR ESTRE FTREES-SEC-DEC-CJ-AAC-DAC03-2
Item
2001 - 2002

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Embargos de Declaração opostos ao Acórdão nº 106, de 14/11/2001. Embargante Coligação "Quem Ama Faz".

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Acórdão TRE-ES n.2/2000

Acórdão TRE-ES n.2/2000

BR ESTRE FTREES-SEC-DEC-CJ-AAC-DAC01-2
Item
2000

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Prestação de Contas do Órgão de Direção Regional do Partido da Frente Liberal - PFL, relativa ao exercício findo em 31 de dezembro de 1995. Remetente Partido da Frente Liberal - PFL/ES, por seu Presidente Regional, Sr. José Tasso de Andrade.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Acórdão TRE-ES n.6/2000

Acórdão TRE-ES n.6/2000

BR ESTRE FTREES-SEC-DEC-CJ-AAC-DAC01-6
Item
2000

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Recurso contra a decisão do MM. Juiz Eleitoral da 8 Zona que rejeitou a Prestação de Contas do órgão de direção municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, do municipio de Brejetuba, relativas ao exercicio de 1998. Recorrente Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Acórdão TRE-ES n.9/2000

Acórdão TRE-ES n.9/2000

BR ESTRE FTREES-SEC-DEC-CJ-AAC-DAC01-9
Item
2000

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Recurso contra a decisão do MM. Juiz Eleitoral da 8º Zona que rejeitou a Prestação de Contas do Órgão de Direção Municipal do Partido Popular Socialista - PPS, do município de Brejetuba, relativa ao exercício de 1998. Recorrente Partido Popular Socialista - PPS.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.10/2001

Resolução TRE-ES n.10/2001

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR02-10
Item
2001

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Requisição de servidor, requerente Presidente do TRE/ES.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.5/2001

Resolução TRE-ES n.5/2001

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR02-5
Item
2001

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Requisição e indicação para Chefia de Cartório, requerente Juiz da 54º Zona Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Acórdãos 2000

BR ESTRE FTREES-SEC-DEC-CJ-AAC-DAC01
Dossiê
1999 - 2000

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Dossiê composto por Acórdãos editados e publicados no ano de 2000.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.5/2000

Resolução TRE-ES n.5/2000

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR01-5
Item
2000

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Homologação do “Relatório Final” dos trabalhos de Revisão Eleitoral no município de Fundão, requerente Dra. Elianne Vieira Pereira MMº Juíza da 14º Zona Eleitoral

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.7/2000

Resolução TRE-ES n.7/2000

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR01-7
Item
1999 - 2000

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Expediente solicitando cópias de peças do Processo de Prestação de Contas, da campanha de 1998, da Coligação do candidato a Governador, Sr. José Ignácio Ferreira, requerente Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.9/2000

Resolução TRE-ES n.9/2000

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR01-9
Item
2000

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Requisição de servidor para prestar serviços na 3º Zona Eleitoral - Castelo, requerente Juiz da 3º Zona Eleitoral - Castelo.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Acórdão TRE-ES n.8/2000

Acórdão TRE-ES n.8/2000

BR ESTRE FTREES-SEC-DEC-CJ-AAC-DAC01-8
Item
2000

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Recurso contra a decisão do Juiz Eleitoral da 8º Zona que rejeitou a prestação de Contas do Orgão de Direção Municipal do Partido Progressista Brasileiro - município de Afonso Cláudio, exercício de 1998. Recorrente Partido Progressista Brasileiro - PPB

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Acórdão TRE-ES n.10/2000

Acórdão TRE-ES n.10/2000

BR ESTRE FTREES-SEC-DEC-CJ-AAC-DAC01-10
Item
2000

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Recurso contra a decisão do MM. Juiz Eleitoral da 8 Zona que rejeitou a prestação de contas do órgão de direção municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, do município de Laranja da Terra, relativas ao exercício de 1998. Recorrente Partido Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

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