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Prestação de Contas da Comissão Provisória Estadual do Partido Progressista Brasileiro - PPB, relativa ao exercício findo em
31 de dezembro de 1996. Remetente Partido Progressista Brasileiro - PPB/ES, por seu Presidente Regional, Sr. Nilton Gomes de Oliveira.

Recurso interposto contra a decisão do MM. Juiz Eleitoral da 1ª Zona que, apreciando impugnação oposta ao pedido de registro de candidatura do recorrido ao cargo de vereador, decidiu julgar improcedente o pedido de impugnação. Recorrente Ministério Público Eleitoral

Recurso contra a decisão do MM. Juiz Eleitoral da 8 Zona que rejeitou a prestação de contas do órgão de direção municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, do município de Laranja da Terra, relativas ao exercício de 1998. Recorrente Partido Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

Prestação de Contas do Órgão de Direção Regional do Partido da Frente Liberal - PFL, relativa ao exercício findo em 31 de dezembro de 1995. Remetente Partido da Frente Liberal - PFL/ES, por seu Presidente Regional, Sr. José Tasso de Andrade.

Embargos de Declaração opostos ao Acórdão nº 106, de 14/11/2001. Embargante Coligação "Quem Ama Faz".

Recurso contra a decisão do MM. Juiz Eleitoral da 32º Zona que desaprovou, parcialmente, as contas do Partido Popular Socialista - PPS/Diretório Municipal de Vila Velha, relativas ao exercício de 1997. Recorrente Partido Popular Socialista - PPS/Diretório Municipal de Vila Velha, por seu Presidente Diogo Lucas Filadelfo.

Recurso interposto contra a decisão. do MM. Juiz Eleitoral da 9 Zona que julgou reprovada a prestação de contas do Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro - PSB de Santa Leopoldina, referente ao exercício de 2000. Recorrente Partido Socialista Brasileiro - PSB, do município de Santa Leopoldina, por seu Presidente Carlos Roberto Leppaus.

Denúncia formulada contra o ex-Deputado Estadual Fernando José da Silva, pela prática de crimes capitulados nos artigos 299 e 301 do Código Eleitoral. Denunciante Dr. Ronaldo Meira de Vasconcelos Albo, Procurador Regional Eleitoral.

Prestação de Contas do Órgão de Direção Regional do Partido Comunista do Brasil - PC do B, relativa ao exercício findo em 31 de dezembro de 1996, bem o dos balancetes mensais pertinentes ao pleito eleitoralde 1996. Remetente Partido Comunista do Brasil - PC do B, por seu Presidente Regional, Sr. Namy Chequer Bou-Habib Filho.

Recurso contra a decisão do MM. Juiz Eleitoral da 8 Zona que rejeitou a Prestação de Contas do órgão de direção municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, do municipio de Brejetuba, relativas ao exercicio de 1998. Recorrente Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

Recurso contra a decisão do MM. Juiz Eleitoral da 8º Zona que Prestação de Contas do Órgão de Direção Municipal do Partido da Frente Liberal - PFL, do município de Laranja da Terra, relativa ao exercicio de 1998. Recorrente Partido da Frente Liberal - PFL.

Recurso contra a decisão do Juiz Eleitoral da 8º Zona que rejeitou a prestação de Contas do Orgão de Direção Municipal do Partido Progressista Brasileiro - município de Afonso Cláudio, exercício de 1998. Recorrente Partido Progressista Brasileiro - PPB

Recurso contra a decisão do MM. Juiz Eleitoral da 8º Zona que rejeitou a Prestação de Contas do Órgão de Direção Municipal do Partido Popular Socialista - PPS, do município de Brejetuba, relativa ao exercício de 1998. Recorrente Partido Popular Socialista - PPS.

Expediente solicitando cópias de peças do Processo de Prestação de Contas do Partido Democrático Trabalhista – PDT, exercício de 1995, requerente Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB

Alteração de Escrivania Eleitoral, requerente Juiz da 4º Zona Eleitoral.

Requisição de servidor, requerente Presidente do TRE/ES.

Expediente solicitando cópias de peças do Processo de Prestação de Contas da campanha de 1998, do candidato a Governador, Sr. José Ignácio Ferreira, requerente Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

Pedido de Correição e Revisão no Município de Anchieta, 17 Zona Eleitoral, por supostas irregularidades ocorridas em transferências e cancelamentos de títulos eleitorais, bem como fraude durante a votação no pleito de 2000, requerentes Partido Popular Socialista - PPS, Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, Partido Social Liberal - PSL, Partido dos Trabalhadores - PT e Partido Democrático Trabalhista - PDT.

Expediente solicitando a este Tribunal a cessão de duas urnas eletrônicas, requerente União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Vitória-UMES, por seu Presidente Ketno Lucas Santiago.

Reapreciação da Prestação de Contas do Órgão de Direção Regional do Partido da Reconstrução Nacional – PRN, relativa à campanha eleitoral de 1996, em decorrência da documentação apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 15.689 – Classe 19º – TSE, baixado a este Egrégio Tribunal, requerente Partido da Reconstrução
Nacional – PRN, por seu Presidente Regional, Sr. Wilson da Silva Costa.

Substituição de Escrivania Eleitoral, requerente Juiz da 15º Zona Eleitoral.

Requerimento solicitando a veiculação de programas político-partidários, no rádio e na televisão, através de inserções regionais, a serem transmitidas no primeiro semestre de 2002. Requerente Partido dos Trabalhadores - PT/ES, através de sua Presidenta Regional, Sra. Iriny Lopes.

Homologação do “Relatório Final” dos trabalhos de Revisão Eleitoral no município de Fundão, requerente Dra. Elianne Vieira Pereira MMº Juíza da 14º Zona Eleitoral