TRE-ES

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Resolução TRE-ES n.3/2004

Resolução TRE-ES n.3/2004

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR05-3
Item
2003 - 2004

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Requisição de servidor, requerente MM. Juiz Eleitoral da 13º Zona – Guaçuí/ES.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.4/2003

Resolução TRE-ES n.4/2003

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR04-4
Item
2003

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Alteração de Escrivania Eleitoral, requerente MM ª. Juíza Eleitoral da 14º Zona.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.4/2004

Resolução TRE-ES n.4/2004

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR05-4
Item
2003 - 2004

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Alteração de Escrivania Eleitoral Resolução TRE/ES nº 283/2003, requerente Juíza Eleitoral da 6º Zona – Colatina/ES.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.5/2002

Resolução TRE-ES n.5/2002

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR03-5
Item
2002

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Requerimento solicitando veiculação de programas político-partidários, através de inserções regionais, a serem transmitidas no primeiro semestre de 2002. Requerente Partido Socialista Brasileiro - PSB/ES, através de seu Presidente Regional.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.5/2003

Resolução TRE-ES n.5/2003

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR04-5
Item
2003

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Requisição de Servidor, requerente Juiz Eleitoral da 40 Zona - Conceição do Castelo/ES.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.5/2004

Resolução TRE-ES n.5/2004

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR05-5
Item
2003 - 2004

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Alteração de Escrivania Eleitoral Resolução TRE/ES nº 283/2003, requerente MM. Juiz Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.6/2002

Resolução TRE-ES n.6/2002

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR03-6
Item
2002

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Requisição de servidor. Requerente MM. Juiz da 32º Zona Eleitoral - Vila Velha/ES.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.6/2003

Resolução TRE-ES n.6/2003

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR04-6
Item
2003

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Alternância entre Juízes com Função Eleitoral (1º Zona Eleitoral - Vitória), requerentes Dr. Eupídio José Duque e outros.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.6/2004

Resolução TRE-ES n.6/2004

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR05-6
Item
2003 - 2004

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Alternância nas funções de Juiz Eleitoral da 47º Zona - Viana, requerentes Dra. Maria Aparecida Lopes Gomes e outros.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.7/2003

Resolução TRE-ES n.7/2003

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR04-7
Item
2003

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Prorrogação de requisição de Servidor, requerente Juízo da 52º Zona Eleitoral – Vitória/ES.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.7/2004

Resolução TRE-ES n.7/2004

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR05-7
Item
2003 - 2004

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Alternância nas funções de Juiz Eleitoral da 20º Zona - Aracruz, requerente Dr. Sereno José Gardin Rubert.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.8/2002

Resolução TRE-ES n.8/2002

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR03-8
Item
2002

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Requisição de servidor. Requerente Presidência do TRE/ES.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.8/2003

Resolução TRE-ES n.8/2003

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR04-8
Item
2002 - 2003

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Requerimento objetivando a veiculação de programa partidário gratuito de rádio e televisão, através de inserções regionais, primeiro e segundo semestre de 2003, requerente Partido Trabalhista Brasileiro - PTB/ES, através do seu Presidente Regional, Sr. Max Freitas Mauro Filho.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.8/2004

Resolução TRE-ES n.8/2004

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR05-8
Item
2003 - 2004

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Consulta visando obter esclarecimentos sobre coligação partidária e número de candidatos a vereador, consulente Partido Social Liberal - PSL/ES, por seu Presidente, Sr. Valderli Pereira.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.9/2002

Resolução TRE-ES n.9/2002

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR03-9
Item
2002

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Requerimento solicitando a veiculação de programas político-partidários na televisão, através de inserções regionais, a serem transmitidas no primeiro semestre de 2002. Requerente Partido Trabalhista Brasileiro - PTB/ES, através do seu Presidente Regional, Max Freitas Mauro Filho.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.9/2003

Resolução TRE-ES n.9/2003

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR04-9
Item
2002 - 2003

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Requerimento objetivando a veiculação de programa partidário gratuito de rádio e televisão, através de inserções regionais, no primeiro e segundo semestres de 2003, requerente Partido Liberal - PL, através do seu Presidente Nacional, Deputado Valdemar Costa Neto.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.9/2004

Resolução TRE-ES n.9/2004

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR05-9
Item
2003 - 2004

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Consulta visando obter esclarecimentos sobre desincompatibilização, consulente Hermes Afonso Guimarães, Vereador da Câmara Municipal de Guaçuí.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR
Arquivo
1945 - 2023

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Arquivo de Resoluções, que regulam matérias de competência do TRE-ES.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resoluções 2002

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR03
Dossiê
2001 - 2002

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Dossiê composto por Resoluções editadas e publicadas no ano de 2002.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resoluções 2003

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR04
Dossiê
2002 - 2003

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Dossiê composto por Resoluções editadas e publicadas no ano de 2003.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resoluções 2004

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR05
Dossiê
2003 - 2004

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Dossiê composto por Resoluções editadas e publicadas no ano de 2004.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

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