TRE-ES

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Acórdão TRE-ES n.10/2003

Acórdão TRE-ES n.10/2003

BR ESTRE FTREES-SEC-DEC-CJ-AAC-DAC04-10
Item
2003

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Recurso interposto contra a r. decisão do MM. Juiz Eleitoral da 23º Zona que julgou parcialmente procedente a Representação proposta em face do recorrente, em virtude de propaganda eleitoral extemporânea. Recorrente Wilson Elizeu Coelho.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Acórdão TRE-ES n.3/2003

Acórdão TRE-ES n.3/2003

BR ESTRE FTREES-SEC-DEC-CJ-AAC-DAC04-3
Item
2003

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Recurso interposto contra a r. decisão do MM. Juiz Eleitoral da 20º Zona que julgou improcedente a representação aforada em face dos recorridos, sob a alegada prática de propaganda eleitoral extemporânea, por ocasião do pleito municipal de 2000. Recorrente Ministério Público Eleitoral da 20º Zona - Aracruz.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Acórdão TRE-ES n.4/2003

Acórdão TRE-ES n.4/2003

BR ESTRE FTREES-SEC-DEC-CJ-AAC-DAC04-4
Item
2003

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Recurso interposto contra a decisão do MM. Juiz Eleitoral da 25º Zona que julgou irregular a prestação de contas do Diretório Municipal do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB de Linhares, referente ao exercício de 1998. Recorrente Diretório Municipal do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Acórdão TRE-ES n.6/2003

Acórdão TRE-ES n.6/2003

BR ESTRE FTREES-SEC-DEC-CJ-AAC-DAC04-6
Item
2003

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Recurso contra a decisão do MM. Juiz Eleitoral da 20º Zona que determinou o arquivamento do pedido de direito de resposta por perda do objeto. Recorrente Rubens Pimentel Filho

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Acórdão TRE-ES n.7/2002

Acórdão TRE-ES n.7/2002

BR ESTRE FTREES-SEC-DEC-CJ-AAC-DAC03-7
Item
2002

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Recurso interposto contra a decisão do MM. Juiz Eleitoral da 40" Zona que julgou procedentes as impugnações opostas aos pedidos de registro de candidaturas dos Srs.José Gotardo Spadetto e Darcy Hobb Zanolli, respectivamente, candidatos aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Conceição do Castelo, referente ao pleito eleitoral de 10.03.2002, para em via de consequência indeferi-los. Recorrentes José Gotardo Spadetto e Darcy Hobb Zanolli.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Acórdão TRE-ES n.7/2003

Acórdão TRE-ES n.7/2003

BR ESTRE FTREES-SEC-DEC-CJ-AAC-DAC04-7
Item
2003

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Recurso interposto contra a decisão do MM. Juiz Eleitoral da 32º Zona que declarou canceladas as filiações de Sonia Maria Pires Ranger, Vilda Pianca Costa, Carlos Arantes Maciel, Dilce Farias Pinheiro e Gilberto de Souza Machado, ao Partido da Mobilização Nacional, por duplicidades. Recorrente Partido da Mobilização Nacional; através do Delegado Regional, Dr. Carlos Dorsch.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Acórdãos 2002

BR ESTRE FTREES-SEC-DEC-CJ-AAC-DAC03
Dossiê
2001 - 2002

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Dossiê composto por Acórdãos editados e publicados no ano de 2002.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Acórdãos 2003

BR ESTRE FTREES-SEC-DEC-CJ-AAC-DAC04
Dossiê
2002 - 2003

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Dossiê composto por Acórdãos editados e publicados no ano de 2003.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.10/2006

Resolução TRE-ES n.10/2006

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR07-10
Item
2006

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Afastamento para gozo de férias, pelo período de 09/01 a 07/02/2006, requerente Doutor Ilton Louvem

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.2/2003

Resolução TRE-ES n.2/2003

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR04-2
Item
2003

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Alteração de Escrivania Eleitoral, requerente MM ª. Juíza Eleitoral da 21º Zona

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.3/2002

Resolução TRE-ES n.3/2002

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR03-3
Item
2002

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Requisição de servidor. Requerente MM. Juiz da 53º Zona Eleitoral - Serra/ES.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.3/2003

Resolução TRE-ES n.3/2003

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR04-3
Item
2003

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Alteração de Escrivania Eleitoral, requerente MM. Juiz Eleitoral da 15º Zona.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.3/2006

Resolução TRE-ES n.3/2006

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR07-3
Item
2005 - 2006

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Rodízio de funções de Juiz Eleitoral na 32º Zona – Vila Velha, requerentes Doutor Aldary Nunes Júnior e outros.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.4/2003

Resolução TRE-ES n.4/2003

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR04-4
Item
2003

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Alteração de Escrivania Eleitoral, requerente MM ª. Juíza Eleitoral da 14º Zona.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.4/2006

Resolução TRE-ES n.4/2006

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR07-4
Item
2005 - 2006

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Rodízio de funções de Juiz Eleitoral na 55º Zona – Vila Velha, requerentes Doutor Aldary Nunes Júnior e outros.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.5/2003

Resolução TRE-ES n.5/2003

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR04-5
Item
2003

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Requisição de Servidor, requerente Juiz Eleitoral da 40 Zona - Conceição do Castelo/ES.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.5/2006

Resolução TRE-ES n.5/2006

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR07-5
Item
2005 - 2006

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Afastamento para gozo de férias, pelo período de 16 a 30/01/2006, requerente Doutor Alaimar Ribeiro de Souza Fiuza.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.6/2002

Resolução TRE-ES n.6/2002

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR03-6
Item
2002

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Requisição de servidor. Requerente MM. Juiz da 32º Zona Eleitoral - Vila Velha/ES.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.6/2003

Resolução TRE-ES n.6/2003

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR04-6
Item
2003

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Alternância entre Juízes com Função Eleitoral (1º Zona Eleitoral - Vitória), requerentes Dr. Eupídio José Duque e outros.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.7/2003

Resolução TRE-ES n.7/2003

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR04-7
Item
2003

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Prorrogação de requisição de Servidor, requerente Juízo da 52º Zona Eleitoral – Vitória/ES.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR
Arquivo
1945 - 2023

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Arquivo de Resoluções, que regulam matérias de competência do TRE-ES.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resoluções 2002

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR03
Dossiê
2001 - 2002

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Dossiê composto por Resoluções editadas e publicadas no ano de 2002.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resoluções 2003

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR04
Dossiê
2002 - 2003

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Dossiê composto por Resoluções editadas e publicadas no ano de 2003.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resoluções 2006

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR07
Dossiê
2005 - 2006

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Dossiê composto por Resoluções editadas e publicadas no ano de 2006.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo