Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.5/2008

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR09-5
Item
2008

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Afastamento da Exma. Sra. Dra. Kelly Kiefer de suas funções eleitorais em razão de gozo de férias. Requerente: Exma. Sra. Juíza da 43º Zona Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.9/2008

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR09-9
Item
2008

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Requisição da Sra. Larissa Tardin Cardoso - servidora do Tribunal de Justiça do Espirito Santo. Requerente: Presidência do TRE/ES.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.2/2009

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR10-2
Item
2009

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Comunicação de afastamento das funções eleitorais no período de 07 de janeiro de 2009 a 07 de fevereiro de 2009, para gozo de férias. Requerente: Dr. George Luiz Silva Figueira - Cachoeiro de Itapemirim.

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Resolução TRE-ES n.10/2009

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR10-10
Item
2009

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Requerimento de retificação dos períodos de afastamento das funções eleitorais, por motivo de abono (Protocolo anterior de n. 21.852/2008) e de férias (Protocolos de n. 20.231/2008 e 21.851/2008), e nova solicitação de dois dias de abono, em 29 e 30/01/2009, e de férias, no período de 02 a 16/02/2009. Requerente: Dr. Romilton Alves Vieira Junior, MM. Juiz da 48º Zona Eleitoral - Jerônimo Monteiro.

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Resolução TRE-ES n.6/2004

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR05-6
Item
2003 - 2004

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Alternância nas funções de Juiz Eleitoral da 47º Zona - Viana, requerentes Dra. Maria Aparecida Lopes Gomes e outros.

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Resoluções

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR
Arquivo
1945 - 2023

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Arquivo de Resoluções, que regulam matérias de competência do TRE-ES.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Acórdãos 2008

BR ESTRE FTREES-SEC-DEC-CJ-AAC-DAC09
Dossiê
2008

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Dossiê composto por Acórdãos editados e publicados no ano de 2008.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Acórdão TRE-ES n.8/2008

BR ESTRE FTREES-SEC-DEC-CJ-AAC-DAC09-8
Item
2008

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Recurso contra o cancelamento de inscrição eleitoral por ocasião da Revisão Eleitoral realizada no Município de Presidente Kennedy (Resolução nº 590/2007 - TRE/ES). Recorrente Antônio José da Silva.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Acórdão TRE-ES n.9/2008

BR ESTRE FTREES-SEC-DEC-CJ-AAC-DAC09-9
Item
2008

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Recurso contra o cancelamento de inscrição eleitoral por ocasião da Revisão Eleitoral realizada no Município de Presidente Kennedy (Resolução nº 590/2007 - TRE/ES). Recorrente João Jucelino da Silva

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Acórdão TRE-ES n.10/2008

BR ESTRE FTREES-SEC-DEC-CJ-AAC-DAC09-10
Item
2008

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Recurso contra o cancelamento de inscrição eleitoral por ocasião da Revisão Eleitoral realizada no Município de Presidente Kennedy (Resolução nº 590/2007 - TRE/ES). Recorrente Tiago da Silva Costa

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Acórdão TRE-ES n.1/2009

BR ESTRE FTREES-SEC-DEC-CJ-AAC-DAC10-1
Item
2008 - 2009

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Recurso interposto contra a r. decisão proferida pelo MM. Juiz Eleitoral da 47" Zona que declarou nulas as filiações partidárias dos recorrentes em razão da duplicidade . ocorrida, nos termos do disposto no art. 22, parágrafo único da Lei nº 9.096/95 c/c art. 36, 8 5º da Resolução TSE nº 19.406/95. Recorrentes Jocimar das Chagas Del Pupo e Welington Miniguite Caetano

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Resoluções 2005

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR06
Dossiê
2004 - 2005

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Dossiê composto por Resoluções editadas e publicadas no ano de 2005.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resoluções 2008

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR09
Dossiê
2007 - 2008

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Dossiê composto por Resoluções editadas e publicadas no ano de 2008.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.3/2004

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR05-3
Item
2003 - 2004

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Requisição de servidor, requerente MM. Juiz Eleitoral da 13º Zona – Guaçuí/ES.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.2/2004

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR05-2
Item
2003 - 2004

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Requisição e indicação para Chefia de Cartório, requerente Juíza Eleitoral da 43º Zona - Apiacá/ES.

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Resolução TRE-ES n.1/2004

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR05-1
Item
2003 - 2004

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Alteração de Escrivania Eleitoral - Resolução TRE/ES nº 283/2003, requerente MM. Juiz Eleitoral.

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Resolução TRE-ES n.3/2008

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR09-3
Item
2008

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Afastamento do Exmo. Sr. Dr. Ilton Louvem de suas funções eleitorais em razão de gozo de férias. Requerente: Exmo. Sr. Juiz da 4º Zona Eleitoral - Alegre/ES - Dr. Ilton Louvem.

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Resolução TRE-ES n.8/2008

BR ESTRE FTREES-SEC-AG-OF-AR-DR09-8
Item
2008

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Afastamento do Exmo. Sr. Dr. Roberto da Fonseca Araújo de suas funções eleitorais em razão de gozo de férias. Requerente: Exmo. Sr. Juiz da 1º Zona Eleitoral.

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Acórdão TRE-ES n.4/2008

BR ESTRE FTREES-SEC-DEC-CJ-AAC-DAC09-4
Item
2008

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Recurso contra o cancelamento de inscrição eleitoral por ocasião da Revisão Eleitoral realizada no Município de Presidente Kennedy (Resolução nº 590/2007 - TRE/ES). Recorrente Lúcia Moreira da Silva.

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Acórdão TRE-ES n.5/2008

BR ESTRE FTREES-SEC-DEC-CJ-AAC-DAC09-5
Item
2008

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Recurso contra o cancelamento de inscrição eleitoral por ocasião da Revisão Eleitoral realizada no Município de Presidente Kennedy (Resolução nº 590/2007 - TRE/ES). Recorrente Valdilene de Almeida Silva.

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Acórdãos 2009

BR ESTRE FTREES-SEC-DEC-CJ-AAC-DAC10
Dossiê
2008 - 2009

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Dossiê composto por Acórdãos editados e publicados no ano de 2009.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Acórdão TRE-ES n.2/2009

BR ESTRE FTREES-SEC-DEC-CJ-AAC-DAC10-2
Item
2008 - 2009

Part of Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Recurso interposto em face da r. decisão do MM. Juiz Eleitoral da 48º Zona que julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral interposta pelo recorrente. Recorrente Ministério Público Eleitoral

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Resoluções 2009