Mandado de Segurança, com pedido de liminar, contra ato praticado pelo Presidente do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, Excelentíssimo Senhor Desembargador Maurílio Almeida de Abreu, designador da Comissão de Concurso Público para o provimento de cargos do quadro permamente de pessoal do TRE/ES, objeto do Edital 001/2005, e.contra ato do Coordenador do Concurso, professor Gilson Luiz Leal de Meirelles, representante da Fundação ESAG, "Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência, Banca Examinadora do concurso. Impetrante Gilberto Motta Elias.
Recurso contra o cancelamento de inscrição eleitoral por ocasião da Revisão Eleitoral realizada no Municipio de Presidente Kennedy (Resolução nº 590/2007 - TRE/ES). Recorrente Danielson Marlo Vantil.
Recurso interposto contra a r. decisão proferida pelo MM. Juiz Eleitoral da 47" Zona que declarou nulas as filiações partidárias dos recorrentes em razão da duplicidade . ocorrida, nos termos do disposto no art. 22, parágrafo único da Lei nº 9.096/95 c/c art. 36, 8 5º da Resolução TSE nº 19.406/95. Recorrentes Jocimar das Chagas Del Pupo e Welington Miniguite Caetano
Recurso contra o cancelamento de inscrição eleitoral por ocasião da Revisão Eleitoral realizada no Município de Presidente Kennedy (Resolução nº 590/2007 - TRE/ES). Recorrente Tiago da Silva Costa
Recurso contra o cancelamento de inscrição eleitoral por ocasião da Revisão Eleitoral realizada no Município de Presidente Kennedy (Resolução nº 590/2007 - TRE/ES). Recorrente Odete Rocha Ribeiro.
Recurso interposto em face da r. decisão do MM. Juiz Eleitoral da 48º Zona que julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral interposta pelo recorrente. Recorrente Ministério Público Eleitoral
Recurso contra o cancelamento de inscrição eleitoral por ocasião da Revisão Eleitoral realizada no Município de Presidente Kennedy (Resolução nº 590/2007 - TRE/ES). Recorrente Jarlita dá Silva Costa.
Recurso interposto em face da r. decisão do MM. Juiz Eleitoral da 17 Zona que julgou procedente a representação por propaganda eleitoral irregular, condenando o recorrente ao pagamento de multa, nos termos do art. 6, 8 2º, da Lei Nº 9.504/97, c/c art. 14, parágrafo único, e art. 17 da Resolução TSE nº 22.718/2008. Recorrente Luzimar Simões Porto
Recurso contra o cancelamento de inscrição eleitoral por ocasião da Revisão Eleitoral realizada no Município de Presidente Kennedy (Resolução nº 590/2007 - TRE/ES). Recorrente Lúcia Moreira da Silva.
DENÚNCIA formulada contra o Sr.Délio Parrini Iglésias como incurso nas sanções do artigo 39, 8 5º, II, da Lei nº 9.504/97. Denunciante Ministério Público Eleitoral.
Recurso contra o cancelamento de inscrição eleitoral por ocasião da Revisão Eleitoral realizada no Município de Presidente Kennedy (Resolução nº 590/2007 - TRE/ES). Recorrente Valdilene de Almeida Silva.
Recurso contra o cancelamento de inscrição eleitoral por ocasião da Revisão Eleitoral realizada no Município de Presidente Kennedy (Resolução nº 590/2007 - TRE/ES). Recorrente André Luiz Rocha da Silva.
Recurso contra o cancelamento de inscrição eleitoral por ocasião da Revisão Eleitoral realizada no Município de Presidente Kennedy (Resolução nº 590/2007 - TRE/ES). Recorrente Cristiane Rocha da Silva.
Ação Cautelar, com pedido de liminar, objetivando a suspensão da sanção aplicada no processo n.º 260/2008 - 55º Zona Eleitoral - Vila Velha/ES, com relação ao programa eleitoral a ser veiculado pela Rede TV (noturno), até o fim do julgamento do recurso inominado interposto. Requerente Dyonízio Ruy Junior.
Recurso contra o cancelamento de inscrição eleitoral por ocasião da Revisão Eleitoral realizada no Município de Presidente Kennedy (Resolução nº 590/2007 - TRE/ES). Recorrente Antônio José da Silva.
Recurso contra o cancelamento de inscrição eleitoral por ocasião da Revisão Eleitoral realizada no Município de Presidente Kennedy (Resolução nº 590/2007 - TRE/ES). Recorrente João Jucelino da Silva
Afastamento do Exmo. Sr. Dr. Carlos Simões Fonseca de suas funções eleitorais em razão de gozo de férias. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Carlos Simões Fonseca, Membro deste Tribunal.
Afastamento da Exma. Sra. Dra. Eliana Junqueira Munhós Ferreira de suas funções eleitorais em razão de gozo de férias, requerente Dra. Eliana Junqueira Munhós Ferreira, Juíza Eleitoral da 32º Zona Eleitoral - Vila Velha.
Requerimento de retificação dos períodos de afastamento das funções eleitorais, por motivo de abono (Protocolo anterior de n. 21.852/2008) e de férias (Protocolos de n. 20.231/2008 e 21.851/2008), e nova solicitação de dois dias de abono, em 29 e 30/01/2009, e de férias, no período de 02 a 16/02/2009. Requerente: Dr. Romilton Alves Vieira Junior, MM. Juiz da 48º Zona Eleitoral - Jerônimo Monteiro.
