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Acórdão TRE-ES n.9/2002

BR ESTRE FTREES-SEC-DEC-CJ-AAC-DAC03-9
Item
2002

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Recurso interposto contra a decisão do MM. Juiz Eleitoral da 40* Zona que julgou improcedentes as impugnações opostas aos pedidos de registro dos Srs. Sebastião da Silva Vargas e Antonio Désio Camporês, respectivamente, candidatos aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Conceição do Castelo, referente ao pleito eleitoral, de 10.03.2002, para em via de consequência deferi-los. Recorrente Partido Social Liberal

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Acórdão TRE-ES n.9/2003

BR ESTRE FTREES-SEC-DEC-CJ-AAC-DAC04-9
Item
2003

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Denúncia formulada contra os Srs. José Carlos Gratz e Ivan Carlini pela prática de conduta tipificada no art. 299 do Código Eleitoral c/c o art. 71 do Código Penal. Denunciante Ministério Público Eleitoral

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Acórdão TRE-ES n.9/2004

BR ESTRE FTREES-SEC-DEC-CJ-AAC-DAC05-9
Item
2004

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Recurso interposto contra a r. decisão do MM. Juiz Eleitoral da 39 Zona que indeferiu o processamento da desfiliação partidária do recorrente. Recorrente José Pinheiro Neto.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Acórdão TRE-ES n.9/2005

BR ESTRE FTREES-SEC-DEC-CJ-AAC-DAC06-9
Item
2005

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Agravo Regimental interposto em face da r. decisão do Exmo. Juiz de Plantão que indeferiu a medida liminar requerida nos autos de
protocolo nº 8421/2004. Agravante Frederico Sampaio Santana.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Acórdão TRE-ES n.9/2006

BR ESTRE FTREES-SEC-DEC-CJ-AAC-DAC07-9
Item
2006 - ?

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Inquérito Policial instaurado para apurar conduta que, em tese, encontra tipificação no delito previsto no parágrafo 5º , inciso II, do art. da Lei n.º 9.504/97 e art. 286 do Código Penal. Requerente Coligação "Unidade Por Vitória" (PSDB/PTB/PMDB/PFL e PPS)

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Acórdão TRE-ES n.9/2007

BR ESTRE FTREES-SEC-DEC-CJ-AAC-DAC08-8
Item
2007

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Mandado de Segurança, com pedido de liminar, contra ato do Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo. Impetrantes Cassia Maria Rosetti, Cremilda da Penha Ignácio, Ibis de Sá Brown, Maria da Penha Monjardim Varejão, Natanael Pereira de Caldas, Nilge Gouveia Limeira e Vera Lucia Altoé Coelho da Silva.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Acórdão TRE-ES n.9/2008

BR ESTRE FTREES-SEC-DEC-CJ-AAC-DAC09-9
Item
2008

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Recurso contra o cancelamento de inscrição eleitoral por ocasião da Revisão Eleitoral realizada no Município de Presidente Kennedy (Resolução nº 590/2007 - TRE/ES). Recorrente João Jucelino da Silva

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Acórdão TRE-ES n.9/2009

BR ESTRE FTREES-SEC-DEC-CJ-AAC-DAC10-9
Item
2008 - 2009

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Agravo Regimental interposto contra a r. decisão monocrática proferida nos autos do Recurso Eleitoral nº 1147. Agravantes Coligação "Nova Venécia para Todos" e Partido Trabalhista do Brasil - PT do B do município de Nova Venécia

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Acórdão TRE-ES n.9/2010

BR ESTRE FTREES-SEC-DEC-CJ-AAC-DAC11-9
Item
2010

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

Recurso interposto em face da r. decisão do MM. Juiz Eleitoral da 25º Zona que julgou improcedente a representação por suposta propaganda eleitoral ilegal. Recorrente Ministério Público Eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Ata TRE-ES - 10ª Sessão Ordinária 26/07/1945

BR ESTRE FTREES-PRE-DEC-CJ-AASP-DA01-13
Item
1945

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

10ª Sessão Ordinária TRE-ES
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, Sessão Realizada dia em 26 de Julho de 1945.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Ata TRE-ES - 11ª Sessão Ordinária 28/07/1945

BR ESTRE FTREES-PRE-DEC-CJ-AASP-DA01-14
Item
1945

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

11ª Sessão Ordinária TRE-ES
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, Sessão Realizada no dia 28 de Julho de 1945.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Ata TRE-ES - 12ª Sessão Ordinária 31/07/1945

BR ESTRE FTREES-PRE-DEC-CJ-AASP-DA01-15
Item
1945

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

12ª Sessão Ordinária TRE-ES
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, Sessão Realizada no dia 31 de Julho de 1945.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Ata TRE-ES - 13ª Sessão Ordinária 02/08/1945

BR ESTRE FTREES-PRE-DEC-CJ-AASP-DA01-16
Item
1945

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

13ª Sessão Ordinária TRE-ES
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, Sessão Realizada no dia 02 de Agosto de 1945.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Ata TRE-ES - 14ª Sessão Ordinária 04/08/1945

BR ESTRE FTREES-PRE-DEC-CJ-AASP-DA01-17
Item
1945

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

14ª Sessão Ordinária TRE-ES
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, Sessão Realizada no dia 04 de Agosto de 1945.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Ata TRE-ES - 15ª Sessão Ordinária 07/08/1945

BR ESTRE FTREES-PRE-DEC-CJ-AASP-DA01-18
Item
1945

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

15ª Sessão Ordinária TRE-ES
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, Sessão Realizada no dia 07 de Agosto de 1945.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Ata TRE-ES - 16ª Sessão Ordinária 09/08/1945

BR ESTRE FTREES-PRE-DEC-CJ-AASP-DA01-19
Item
1945

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

16ª Sessão Ordinária TRE-ES
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, Sessão Realizada no dia 09 de Agosto de 1945.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Ata TRE-ES - 17ª Sessão Ordinária 11/08/1945

BR ESTRE FTREES-PRE-DEC-CJ-AASP-DA01-20
Item
1945

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

17ª Sessão Ordinária TRE-ES
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, Sessão Realizada no dia 11 de Agosto de 1945.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Ata TRE-ES - 18ª Sessão Ordinária 14/08/1945

BR ESTRE FTREES-PRE-DEC-CJ-AASP-DA01-21
Item
1945

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

18ª Sessão Ordinária TRE-ES
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, Sessão Realizada no dia 14 de Agosto de 1945.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Ata TRE-ES - 19ª Sessão Ordinária 16/08/1945

BR ESTRE FTREES-PRE-DEC-CJ-AASP-DA01-22
Item
1945

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

19ª Sessão Ordinária TRE-ES
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, Sessão Realizada no dia 16 de Agosto de 1945.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Ata TRE-ES - 1ª Sessão Extraordinária 22/06/1945

BR ESTRE FTREES-PRE-DEC-CJ-AASP-DA01-4
Item
1945

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

1ª Sessão Extraordinária TRE-ES - Realizou-se a leitura de telegrama recebido do Tribunal Superior quanto a instalação dos Tribunais Regionais pelo pais, assim como discutiu-se a realização da organização do serviço eleitoral no estado. Participação especial do Secretário de Educação do Espírito Santo nas discussões, que destacou as dificuldades para alistamentos de todos os professores do estado, entre outras deliberações.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, Sessão Realizada dia em 22 de Junho de 1945 as 15:30 horas . Presidente Octávio de Carvalho Lemgruber

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Ata TRE-ES - 1ª Sessão Ordinária 12/06/1945

BR ESTRE FTREES-PRE-DEC-CJ-AASP-DA01-2
Item
1945

Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES

1ª Sessão Ordinária TRE-ES - Leitura de Telegramas recebidos pelo Tribunal Superior recomendando quando devem ser instalados os Tribunais Regionais no Brasil, assim como estabelecendo a data para o início do alistamento "ex-offício". Também foi discutida a divisão do estado em Zonas Eleitorais, entre outras deliberações.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, Sessão Realizada dia em 12 de Junho de 1945 as 15:00 horas . Presidente Octávio de Carvalho Lemgruber

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo