Requerimento de afastamento das funções eleitorais por oito dias, em razão de falecimento do genitor, ocorrido em 10 de dezembro de 2009, conforme certidão de Óbito apresentada, e no período de 11 de janeiro a 10 de fevereiro de 2010, para gozo de férias. Requerente: Dr. Antônio Carlos de Oliveira Dutra, MM. Juiz da 34º Zona Eleitoral - Cariacica.
Reapreciação da Prestação de Contas do Órgão de Direção Regional do Partido da Reconstrução Nacional – PRN, relativa à campanha eleitoral de 1996, em decorrência da documentação apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 15.689 – Classe 19º – TSE, baixado a este Egrégio Tribunal, requerente Partido da Reconstrução Nacional – PRN, por seu Presidente Regional, Sr. Wilson da Silva Costa.
Requerimento solicitando a veiculação de programas político-partidários, no rádio e na televisão, através de inserções regionais, a serem transmitidas no primeiro semestre de 2002. Requerente Partido dos Trabalhadores - PT/ES, através de sua Presidenta Regional, Sra. Iriny Lopes.
Afastamento do Exmo. Sr. Des. Manoel Alves Rabelo de suas funções eleitorais em razão de gozo de férias, requerente Des. Manoel Alves Rabelo, Corregedor Regional Eleitoral.
Afastamento em virtude de férias, pelo período de 30 dias, com início em 02/01/2007 do Sr. Doutor Sebastião Mattos Mozine, MM. Juiz Eleitoral da 35º Zona Iconha/ES.
Afastamento do Exmo. Sr. Dr. Benício Ferrari de suas funções eleitorais em razão de gozo de férias. Requerente: Exmo. Sr. Juiz da 52º Zona Eleitoral - Vitória/ES - Dr. Benício Ferrari.
Prestação de contas do candidato Ronaldo Correia Almeida, ao cargo de Deputado Federal, relativa à campanha eleitoral de 2006. Remetente: Ronaldo Correia Almeida, candidato ao cargo de Deputado Federal.
Requerimento de afastamento das funções eleitorais no período de 11 a 25 de janeiro de 2010, para, gozo de quinze dias de férias. Requerente: Dr. Marcelo Mattar Coutinho, MM, Juiz da 4º Zona Eleitoral - Alegre.
Homologação do “Relatório Final” dos trabalhos de Revisão Eleitoral no município de Fundão, requerente Dra. Elianne Vieira Pereira MMº Juíza da 14º Zona Eleitoral
Requerimento solicitando veiculação de programas político-partidários, através de inserções regionais, a serem transmitidas no primeiro semestre de 2002. Requerente Partido Socialista Brasileiro - PSB/ES, através de seu Presidente Regional.
Afastamento do Exmo. Sr. Dr. Alcenir José Demo de suas funções eleitorais em razão de gozo de férias, requerente Dr. Alcenir José Demo, Juiz da 21º Zona Eleitoral - São Mateus/ES.
Afastamento em virtude de férias, pelo período de 08 a 31 de janeiro de 2007 (24 dias) do janeiro de 2007 (24 dias). Dr. Fabio Clem de Oliveira, Membro Efetivo - Classe dos Juízes de Direito deste Regional.
Requerimento de afastamento das funções eleitorais no período de 18 de janeiro a 1º de fevereiro de 2010, para gozo de férias. Requerente: Dr. Boanerges Eler Lopes, MM. Juiz da 16º Zona Eleitoral - Itaguaçu.
Consulta formulada no sentido de obter informações quanto a legalidade da veiculação de propaganda objetivando a divulgação da agremiação partidária consulente, consulente Partido Geral dos Trabalhadores -PGT/ES, por seu Presidente Djalma de Souza Pacheco.
