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Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo Brasil
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Resolução TRE-ES n.4/2002

Requerimento solicitando a veiculação de programas político-partidários, no rádio e na televisão, através de inserções regionais, a serem transmitidas no primeiro semestre de 2002. Requerente Partido dos Trabalhadores - PT/ES, através de sua Presidenta Regional, Sra. Iriny Lopes.

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Resolução TRE-ES n.4/2000

Reapreciação da Prestação de Contas do Órgão de Direção Regional do Partido da Reconstrução Nacional – PRN, relativa à campanha eleitoral de 1996, em decorrência da documentação apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 15.689 – Classe 19º – TSE, baixado a este Egrégio Tribunal, requerente Partido da Reconstrução
Nacional – PRN, por seu Presidente Regional, Sr. Wilson da Silva Costa.

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Resolução TRE-ES n.3/2010

Requerimento de afastamento das funções eleitorais por oito dias, em razão de falecimento do genitor, ocorrido em 10 de dezembro de 2009, conforme certidão de Óbito apresentada, e no período de 11 de janeiro a 10 de fevereiro de 2010, para gozo de férias. Requerente: Dr. Antônio Carlos de Oliveira Dutra, MM. Juiz da 34º Zona Eleitoral - Cariacica.

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Resolução TRE-ES n.3/2001

Expediente encaminhado pela Corregedoria Geral de Justiça, que declinou a competência em razão da matéria, acerca de pedido de intervenção na 13º Zona Eleitoral, Município de Guaçuí, em face da omissão da Justiça Eleitoral, requerente Luiz Ferraz Moulin.

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