Homologação do “Relatório Final” dos trabalhos de Revisão Eleitoral no município de Fundão, requerente Dra. Elianne Vieira Pereira MMº Juíza da 14º Zona Eleitoral
Requerimento de afastamento das funções eleitorais no período de 11 a 25 de janeiro de 2010, para, gozo de quinze dias de férias. Requerente: Dr. Marcelo Mattar Coutinho, MM, Juiz da 4º Zona Eleitoral - Alegre.
Prestação de contas do candidato Ronaldo Correia Almeida, ao cargo de Deputado Federal, relativa à campanha eleitoral de 2006. Remetente: Ronaldo Correia Almeida, candidato ao cargo de Deputado Federal.
Afastamento do Exmo. Sr. Dr. Benício Ferrari de suas funções eleitorais em razão de gozo de férias. Requerente: Exmo. Sr. Juiz da 52º Zona Eleitoral - Vitória/ES - Dr. Benício Ferrari.
Afastamento em virtude de férias, pelo período de 30 dias, com início em 02/01/2007 do Sr. Doutor Sebastião Mattos Mozine, MM. Juiz Eleitoral da 35º Zona Iconha/ES.
Afastamento do Exmo. Sr. Des. Manoel Alves Rabelo de suas funções eleitorais em razão de gozo de férias, requerente Des. Manoel Alves Rabelo, Corregedor Regional Eleitoral.
Requerimento solicitando a veiculação de programas político-partidários, no rádio e na televisão, através de inserções regionais, a serem transmitidas no primeiro semestre de 2002. Requerente Partido dos Trabalhadores - PT/ES, através de sua Presidenta Regional, Sra. Iriny Lopes.
Reapreciação da Prestação de Contas do Órgão de Direção Regional do Partido da Reconstrução Nacional – PRN, relativa à campanha eleitoral de 1996, em decorrência da documentação apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 15.689 – Classe 19º – TSE, baixado a este Egrégio Tribunal, requerente Partido da Reconstrução Nacional – PRN, por seu Presidente Regional, Sr. Wilson da Silva Costa.
Requerimento de afastamento das funções eleitorais por oito dias, em razão de falecimento do genitor, ocorrido em 10 de dezembro de 2009, conforme certidão de Óbito apresentada, e no período de 11 de janeiro a 10 de fevereiro de 2010, para gozo de férias. Requerente: Dr. Antônio Carlos de Oliveira Dutra, MM. Juiz da 34º Zona Eleitoral - Cariacica.
Requerimento de autorização de afastamento das funções eleitorais no período de 07 de janeiro de 2009 a 05 de fevereiro de 2009, para gozo de férias. - Requerente: Dr: Eraldo Trevizani - Baixo Guandu.
Afastamento do Exmo. Sr. Dr. Ilton Louvem de suas funções eleitorais em razão de gozo de férias. Requerente: Exmo. Sr. Juiz da 4º Zona Eleitoral - Alegre/ES - Dr. Ilton Louvem.
Expediente encaminhado pela Corregedoria Geral de Justiça, que declinou a competência em razão da matéria, acerca de pedido de intervenção na 13º Zona Eleitoral, Município de Guaçuí, em face da omissão da Justiça Eleitoral, requerente Luiz Ferraz Moulin.
Expediente solicitando a este Tribunal a cessão de duas urnas eletrônicas, requerente União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Vitória-UMES, por seu Presidente Ketno Lucas Santiago.
Renovação da requisição da Sr Maria Anunciata Julião para permanecer prestando serviços junto à 54º Zona Eleitoral - Cariacica. Requerente: MM. Juiz da 54º Zona Eleitoral - Cariacica.