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Descrição arquivística
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo Organização e funcionamento
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Resolução TRE-ES n.9/2010

Requerimento de afastamento das funções, eleitorais no período de 18 de janeiro a 16 de fevereiro de 2010 para gozo de férias. Requerente: Dr. Telêmaco Antunes de Abreu Filho, Membro efetivo da Classe dos Juízes de Direito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.9/2003

Requerimento objetivando a veiculação de programa partidário gratuito de rádio e televisão, através de inserções regionais, no primeiro e segundo semestres de 2003, requerente Partido Liberal - PL, através do seu Presidente Nacional, Deputado Valdemar Costa Neto.

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Resolução TRE-ES n.9/2002

Requerimento solicitando a veiculação de programas político-partidários na televisão, através de inserções regionais, a serem transmitidas no primeiro semestre de 2002. Requerente Partido Trabalhista Brasileiro - PTB/ES, através do seu Presidente Regional, Max Freitas Mauro Filho.

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Resolução TRE-ES n.9/2001

Pedido de Correição e Revisão no Município de Conceição do Castelo, 40º Zona Eleitoral, por supostas irregularidades no alistamento, transferência e cancelamento de títulos eleitorais, requerentes Coligação "Avança Conceição do Castelo" e Francisco Saulo Belisário.

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Resolução TRE-ES n.8/2010

Requerimento de afastamento das funções eleitorais no dia 22 de janeiro de 2010, em razão de compensação de dia trabalhado em plantão realizado pelo Poder Judiciário Estadual, nos termos da Resolução TJ/ES n. 10/2008. Requerente: Drª Kelly Kiefer, MM. Juíza da 43º Zona Eleitoral - Apiacá.

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