Primary contact
Av. João Baptista Parra, 575
Vitória, Espírito Santo
BR 29052-123
Identity area
Identifier
ESTRE
Authorized form of name
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Parallel form(s) of name
- TRE-ES
Other form(s) of name
Type
- Regional
Contact area
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Type
Address
Street address
Av. João Baptista Parra, 575
Locality
Vitória
Region
Espírito Santo
Country name
Brazil
Postal code
29052-123
Telephone
(27) 2121-8667
Fax
sbam@tre-es.jus.br
Note
Description area
History
A história da Justiça Eleitoral brasileira tem raiz na Revolução de 1930. Quem atuou na elaboração do Código Eleitoral de 1932 acreditava estar participando de um processo histórico inédito e sem paralelo no país: a refundação da República. E assim o foi, verdadeiramente.
Criada em 1932, a Justiça Eleitoral instalada no Estado do Espírito Santo teve sua primeira sede na rua José de Anchieta, no centro da capital, Vitória.
Em 10 de novembro de 1937, essa Justiça especializada foi extinta no território brasileiro, em razão do advento do Estado Novo. Nesse dia, ocorreu a última sessão plenária no TRE-ES, dirigida pelo então Presidente Desembargador João Manoel de Carvalho.
Entre 1943 e 1945, Jones Santos Neves assumiu o governo do Estado do Espírito Santo, revelando-se forte articulador político, durante o processo de transição para a democracia.
Assim, em 12/06/1945, por meio da Ata nº 1, a Justiça Eleitoral do ES foi reinstalada, sob a presidência do Desembargador Octávio de Carvalho Lemgruber e dividida em 23 Zonas Eleitorais.
A partir de sua reinstalação, outras conquistas e feitos foram alcançados, como a criação do 1º regimento interno do TRE-ES (Resolução nº 1094, de 06/06/1947); a divulgação, pela primeira vez no estado, do nome do Governador e do Vice-Governador na mesma cédula, em 1950 (até então, era proibida, pois as eleições eram feitas separadamente); a mudança de modelo de título de eleitor; a utilização da urna eletrônica, e o rezoneamento, dentre outros
Geographical and cultural context
Localizado no estado de Espírito Santo, no município de Vitória.
Mandates/Sources of authority
Administrative structure
Records management and collecting policies
Buildings
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Av. João Baptista Parra, 575 - Praia do Suá - Vitória-ES CEP: 29052-123
Holdings
Finding aids, guides and publications
Access area
Opening times
De segunda a sexta-feira, de 12 às 19 horas.
Access conditions and requirements
A Ouvidoria Eleitoral do Espírito Santo é o canal permanente de comunicação entre a população e o TRE/ES. Telefone de contato: (27) 2121.8402. E-mail de contato: ouvidoria@tre-es.jus.br
As solicitações direcionadas ao Arquivo Central podem ser encaminhadas ao e-mail sbam@tre-es.jus.br. Telefone de contato: (27) 2121-8667
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI)
Accessibility
As instalações do TRE/ES foram adaptadas com rampas, elevadores, sanitários e outras facilidades para portadores de necessidades especiais.
Services area
Research services
Reproduction services
Public areas
Control area
Description identifier
BR
Institution identifier
ESTRE
Rules and/or conventions used
Brasil, Conselho Nacional de Arquivos CONARQ. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
BRASIL. CIA. Comitê De Boas Práticas e Normas (Org.). ISDIAH: Norma internacional para descrição de instituições com acervo arquivístico. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2009.
Status
Draft
Level of detail
Partial
Dates of creation, revision and deletion
Criação dia 03 de Julho de 2023
Language(s)
- Brazilian Portuguese