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Parte de Fundo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES
Afastamento das funções eleitorais pelo período de 15 dias, contados a partir de 08/01/2007.
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
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Requerimento de afastamento das funções eleitorais por oito dias, em razão de falecimento do genitor, ocorrido em 10 de dezembro de 2009, conforme certidão de Óbito apresentada, e no período de 11 de janeiro a 10 de fevereiro de 2010, para gozo de férias. Requerente: Dr. Antônio Carlos de Oliveira Dutra, MM. Juiz da 34º Zona Eleitoral - Cariacica.
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Rodízio de funções de Juiz Eleitoral na 55º Zona – Vila Velha, requerentes Doutor Aldary Nunes Júnior e outros.
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Afastamento em virtude de férias, pelo período de 30 dias, com início em 02/01/2007 do Sr. Doutor Sebastião Mattos Mozine, MM. Juiz Eleitoral da 35º Zona Iconha/ES.
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Requerimento de afastamento das funções eleitorais no período de 11 a 25 de janeiro de 2010, para, gozo de quinze dias de férias. Requerente: Dr. Marcelo Mattar Coutinho, MM, Juiz da 4º Zona Eleitoral - Alegre.
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Afastamento para gozo de férias, pelo período de 16 a 30/01/2006, requerente Doutor Alaimar Ribeiro de Souza Fiuza.
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Afastamento em virtude de férias, pelo período de 08 a 31 de janeiro de 2007 (24 dias) do janeiro de 2007 (24 dias). Dr. Fabio Clem de Oliveira, Membro Efetivo - Classe dos Juízes de Direito deste Regional.
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Requerimento de afastamento das funções eleitorais no período de 18 de janeiro a 1º de fevereiro de 2010, para gozo de férias. Requerente: Dr. Boanerges Eler Lopes, MM. Juiz da 16º Zona Eleitoral - Itaguaçu.
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Afastamento em virtude de férias, pelo período de 05 dias, com início em 12/02/2007 do Dr. Camilo José D'Avila Couto, MM. Juiz Eleitoral da 20º Zona - Aracruz/ES.
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Requerimento de afastamento das funções eleitorais por trinta dias, a partir de 07 de janeiro de 2010, para gozo de férias. Requerente: Dr. Moacyr Caldonazzi de Figueiredo Côrtes, MM. Juiz da 32º Zona Eleitoral - Vila Velha.
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Afastamento das funções eleitorais, no período de 29/11 a 1/12/2006, para participação no XX FONAJE – Fórum Nacional de Juizados Especiais, requerente Doutora Kelly Kiefer – MM. Juíza Eleitoral.
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Requerimento de afastamento das funções eleitorais por quinze dias, para gozo de férias, com início em 0.7 de janeiro de 2010. Requerente: Dr Catarina Ramos Antunes, MM. Juíza da 19º Zona Eleitoral - Muniz Freire.
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Afastamento em virtude de férias, pelo período de 15 dias, com início em 15/01/2007. Requerente: Dr. Evandro Coelho de Lima, MM. Juiz Eleitoral da 2º" Zona - Cachoeiro de Itapemirim/ES.
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Requerimento de afastamento das funções eleitorais no dia 22 de janeiro de 2010, em razão de compensação de dia trabalhado em plantão realizado pelo Poder Judiciário Estadual, nos termos da Resolução TJ/ES n. 10/2008. Requerente: Drª Kelly Kiefer, MM. Juíza da 43º Zona Eleitoral - Apiacá.
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Afastamento em virtude de férias, pelo período de 15 dias, com início em 15/01/2007. Requerente: Dr. Jaime Lievore, MM. Juiz Eleitoral da 6º Zona - Colatina/ES.
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Requerimento de afastamento das funções, eleitorais no período de 18 de janeiro a 16 de fevereiro de 2010 para gozo de férias. Requerente: Dr. Telêmaco Antunes de Abreu Filho, Membro efetivo da Classe dos Juízes de Direito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.
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Arquivo de Resoluções, que regulam matérias de competência do TRE-ES.
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Dossiê composto por Resoluções editadas e publicadas no ano de 2006.
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Dossiê composto por Resoluções editadas e publicadas no ano de 2007.
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Dossiê composto por Resoluções editadas e publicadas no ano de 2010.
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