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Prestação de Contas da Comissão Provisória Estadual do Partido Progressista Brasileiro - PPB, relativa ao exercício findo em
31 de dezembro de 1996. Remetente Partido Progressista Brasileiro - PPB/ES, por seu Presidente Regional, Sr. Nilton Gomes de Oliveira.

Recurso interposto contra a decisão do MM. Juiz Eleitoral da 1ª Zona que, apreciando impugnação oposta ao pedido de registro de candidatura do recorrido ao cargo de vereador, decidiu julgar improcedente o pedido de impugnação. Recorrente Ministério Público Eleitoral

Recurso contra a decisão do MM. Juiz Eleitoral da 8 Zona que rejeitou a prestação de contas do órgão de direção municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, do município de Laranja da Terra, relativas ao exercício de 1998. Recorrente Partido Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

Prestação de Contas do Órgão de Direção Regional do Partido da Frente Liberal - PFL, relativa ao exercício findo em 31 de dezembro de 1995. Remetente Partido da Frente Liberal - PFL/ES, por seu Presidente Regional, Sr. José Tasso de Andrade.

Embargos de Declaração opostos ao Acórdão nº 106, de 14/11/2001. Embargante Coligação "Quem Ama Faz".

Recurso contra a decisão do MM. Juiz Eleitoral da 32º Zona que desaprovou, parcialmente, as contas do Partido Popular Socialista - PPS/Diretório Municipal de Vila Velha, relativas ao exercício de 1997. Recorrente Partido Popular Socialista - PPS/Diretório Municipal de Vila Velha, por seu Presidente Diogo Lucas Filadelfo.

Recurso interposto contra a decisão. do MM. Juiz Eleitoral da 9 Zona que julgou reprovada a prestação de contas do Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro - PSB de Santa Leopoldina, referente ao exercício de 2000. Recorrente Partido Socialista Brasileiro - PSB, do município de Santa Leopoldina, por seu Presidente Carlos Roberto Leppaus.

Denúncia formulada contra o ex-Deputado Estadual Fernando José da Silva, pela prática de crimes capitulados nos artigos 299 e 301 do Código Eleitoral. Denunciante Dr. Ronaldo Meira de Vasconcelos Albo, Procurador Regional Eleitoral.

Prestação de Contas do Órgão de Direção Regional do Partido Comunista do Brasil - PC do B, relativa ao exercício findo em 31 de dezembro de 1996, bem o dos balancetes mensais pertinentes ao pleito eleitoralde 1996. Remetente Partido Comunista do Brasil - PC do B, por seu Presidente Regional, Sr. Namy Chequer Bou-Habib Filho.

Recurso contra a decisão do MM. Juiz Eleitoral da 8 Zona que rejeitou a Prestação de Contas do órgão de direção municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, do municipio de Brejetuba, relativas ao exercicio de 1998. Recorrente Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

Recurso contra a decisão do MM. Juiz Eleitoral da 8º Zona que Prestação de Contas do Órgão de Direção Municipal do Partido da Frente Liberal - PFL, do município de Laranja da Terra, relativa ao exercicio de 1998. Recorrente Partido da Frente Liberal - PFL.

Recurso contra a decisão do Juiz Eleitoral da 8º Zona que rejeitou a prestação de Contas do Orgão de Direção Municipal do Partido Progressista Brasileiro - município de Afonso Cláudio, exercício de 1998. Recorrente Partido Progressista Brasileiro - PPB

Recurso contra a decisão do MM. Juiz Eleitoral da 8º Zona que rejeitou a Prestação de Contas do Órgão de Direção Municipal do Partido Popular Socialista - PPS, do município de Brejetuba, relativa ao exercício de 1998. Recorrente Partido Popular Socialista - PPS.