Recurso interposto contra a decisão do MM. Juiz Eleitoral da 13º Zona que, apreciando reclamação aforada em face do recorrente João Leonel de Souza e dos recorridos Coligação Compromisso Popular, Luciano Manoel Machado e Maria dej Fátima Rocha Couzi, ambos com fulcro no art. 3, inc. I c/c art.73, § 8º da Lei nº 9.504/97, decidiu julgar procedente o pedido com relação ao primeiro e pelo acolhimento da preliminar de coisa julgada com relação aos demais. Recorrente Coligação "Unidade Popular".
Recurso interposto contra a r. decisão do MM. Juiz Eleitoral da 39 Zona que indeferiu o processamento da desfiliação partidária da recorrente. Recorrente Marinete Zamprogno Ziviani.
Agravo Regimental interposto contra a r. decisão monocrática proferida pelo Exmo. Sr. Dr. Gustavo Varella Cabral. Relator do Processo nº 97 - Classe 14º. Agravante Coligação "Unidade Por Vitória" (PSDB/PTB/PMDB/PEL/PPS).
Recurso interposto contra a decisão do MM. Juiz Eleitoral da 13º Zona que, apreciando reclamação aforada em face do recorrente João Leonel de Souza e dos recorridos Coligação Compromisso Popular, Luciano Manoel Machado e Maria de Fátima Rocha Couzi, ambos com fulcro no art. 73, inc. I c/c art. 73, § 8º da Lei nº 9.504/97, decidiu julgar procedente o pedido com relação ao primeiro e pelo acolhimento da preliminar de coisa julgada com relação aos demais. Recorrente Coligação "Unidade Popular".
Recurso interposto contra a r. decisão do MM. Juiz Eleitoral da 39 Zona que indeferiu o processamento da desfiliação partidária do recorrente. Recorrente José Pinheiro Neto.
Agravo Regimental interposto em face da r. decisão do Exmo. Juiz de Plantão que indeferiu a medida liminar requerida nos autos de protocolo nº 8421/2004. Agravante Frederico Sampaio Santana.
Representação formulada tendo por fundamento infringência à disposição legal contida no art. 23, 83º da Lei nº 9.504/97 em decorrência de doações de campanha eleitoral efetuada por Antônio José Ferreira Abikair em favor do candidato João Miguel Feu Rosa, representante Ministério Público Eleitoral.
Regulamentação de Licença para Capacitação de que trata o artigo 87 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, remetente Ricardo Santos Cardoso, Coordenador de Desenvolvimento de Recursos Humanos.
Afastamento da Exma. Sra. Dra. Eliana Junqueira Munhós Ferreira de suas funções eleitorais em razão de gozo de férias, requerente Dra. Eliana Junqueira Munhós Ferreira, Juíza Eleitoral da 32º Zona Eleitoral - Vila Velha.
Pedido de Correição e Revisão no Município de Anchieta, 17 Zona Eleitoral, por supostas irregularidades ocorridas em transferências e cancelamentos de títulos eleitorais, bem como fraude durante a votação no pleito de 2000, requerentes Partido Popular Socialista - PPS, Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, Partido Social Liberal - PSL, Partido dos Trabalhadores - PT e Partido Democrático Trabalhista - PDT.
Expediente encaminhado pela Corregedoria Geral de Justiça, que declinou a competência em razão da matéria, acerca de pedido de intervenção na 13º Zona Eleitoral, Município de Guaçuí, em face da omissão da Justiça Eleitoral, requerente Luiz Ferraz Moulin.
Afastamento do Exmo. Sr. Des. Manoel Alves Rabelo de suas funções eleitorais em razão de gozo de férias, requerente Des. Manoel Alves Rabelo, Corregedor Regional Eleitoral.
Homologação do “Relatório Final” dos trabalhos de Revisão Eleitoral no município de Fundão, requerente Dra. Elianne Vieira Pereira MMº Juíza da 14º Zona Eleitoral
