Resolução TRE-ES n.1/2005
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Regulamentação de Licença para Capacitação de que trata o artigo 87 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, remetente Ricardo Santos Cardoso, Coordenador de Desenvolvimento de Recursos Humanos.
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Resolução TRE-ES n.10/2005
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Afastamento da Exma. Sra. Dra. Eliana Junqueira Munhós Ferreira de suas funções eleitorais em razão de gozo de férias, requerente Dra. Eliana Junqueira Munhós Ferreira, Juíza Eleitoral da 32º Zona Eleitoral - Vila Velha.
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Resolução TRE-ES n.2/2003
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Alteração de Escrivania Eleitoral, requerente MM ª. Juíza Eleitoral da 21º Zona
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Resolução TRE-ES n.2/2005
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Férias Juiz Eleitoral, requerente Doutor Marcos Horácio Miranda.
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Resolução TRE-ES n.3/2003
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Alteração de Escrivania Eleitoral, requerente MM. Juiz Eleitoral da 15º Zona.
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Resolução TRE-ES n.3/2005
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Aprovação Relatório Anual da Corregedoria Regional Eleitoral, relativo ao exercício de 2004, requerente Des. Manoel Alves Rabelo.
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Resolução TRE-ES n.4/2003
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Alteração de Escrivania Eleitoral, requerente MM ª. Juíza Eleitoral da 14º Zona.
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Resolução TRE-ES n.4/2005
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Afastamento do Exmo. Sr. Des. Manoel Alves Rabelo de suas funções eleitorais em razão de gozo de férias, requerente Des. Manoel Alves Rabelo, Corregedor Regional Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Resolução TRE-ES n.5/2003
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Requisição de Servidor, requerente Juiz Eleitoral da 40 Zona - Conceição do Castelo/ES.
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Resolução TRE-ES n.5/2005
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Afastamento do Exmo. Sr. Dr. Alcenir José Demo de suas funções eleitorais em razão de gozo de férias, requerente Dr. Alcenir José Demo, Juiz da 21º Zona Eleitoral - São Mateus/ES.
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Resolução TRE-ES n.6/2003
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Alternância entre Juízes com Função Eleitoral (1º Zona Eleitoral - Vitória), requerentes Dr. Eupídio José Duque e outros.
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Resolução TRE-ES n.6/2005
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Renovação de requisição da servidora Maria Bernadete Serapião G. Menezes, requerente Secretaria de Recursos Humanos.
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Resolução TRE-ES n.7/2003
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Prorrogação de requisição de Servidor, requerente Juízo da 52º Zona Eleitoral – Vitória/ES.
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Resolução TRE-ES n.8/2005
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Renovação de requisição da servidora Maria Bernadete C. de Sá Dal Col, REQUERENTE Secretaria de Recursos Humanos.
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Resolução TRE-ES n.9/2005
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Renovação de requisição da Sra. Angela Luiza P. Azevedo, requerente Secretaria de Recursos Humanos.
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Resoluções
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Arquivo de Resoluções, que regulam matérias de competência do TRE-ES.
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Resoluções 2003
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Dossiê composto por Resoluções editadas e publicadas no ano de 2003.
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Resoluções 2005
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Dossiê composto por Resoluções editadas e publicadas no ano de 2005.
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